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PORTARIA Nº 2.940, DE 13/05/2014 - Autoriza o funcionamento do Centro de Educação Infantil – CEI, que especifica (DRE – SM)
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13 Mai 2014 |
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PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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15 Outubro 2013 |
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DECRETO Nº 54.454, DE 10/10/2013 - Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas
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10 Outubro 2013 |
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PORTARIA Nº 6.905, DE 27/12/2012 - Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, que especifica (DRE – CL; DRE – MP; DRE – SM)
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27 Dezembro 2012 |
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PORTARIA Nº 6.029, DE 22/11/2012 - Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, que especifica (DRE – PJ; DRE – SM; DRE – SA)
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22 Novembro 2012 |
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PORTARIA Nº 6.030, DE 22/11/2012 - Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, que especifica (DRE – CL; DRE – FB; DRE – PJ; DRE – SM)
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22 Novembro 2012 |
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PARECER CME Nº 249/2012 – APROVADO EM 31/05/2012 – Autorização de funciona-mento do Centro de Desenvolvimento de Educação Infantil – CEDEI
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31 Mai 2012 |
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PORTARIA Nº 2.922, DE 02/05/2012 - Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF, que especifica (DRE – BT; DRE – G; DRE – SA; DRE – SM)
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02 Mai 2012 |
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PORTARIA Nº 2.921, DE 02/05/2012 - Autoriza o Funcionamento do Centro de Educação Infantil – CEI, que especifica (DRE – SM)
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02 Mai 2012 |
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PORTARIA Nº 2.923, DE 02/05/2012 – Autoriza o funcionamento do Centro de Convivência Infantil – CCI, que especifica (LIMPURB)
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02 Mai 2012 |
Sinesp
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