PORTARIA Nº 8.592, DE 21/12/2018 - PRORROGA ATÉ 31/12/2019 OS AFASTAMENTOS PARA RESPONDER PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, NOS CIEJAS
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22 Dezembro 2018 |
DECRETO Nº 58.261, DE 05/06/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITOS REGIONAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, ...
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06 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 9.229, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - § 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.500/03
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.230, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - ENTIDADES CONVENIADAS
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.231, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - INCISO IX, "b", DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.232, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - CEFAI
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.233, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - NAAPA
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14 Dezembro 2017 |
PORTARIA Nº 9.234, DE 13/12/2017 - PRORROGA AFASTAMENTOS - CIEJA
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14 Dezembro 2017 |
DECRETO Nº 34.002, DE 02/03/1994 – Dispõe sobre delegação de competência, e dá ou-tras providências.
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02 Março 1994 |
DECRETO Nº 32.909, DE 28/12/1992 – Regulamenta a Lei nº 11.102, de 29 de outubro de 1991, e dá outras providências
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28 Dezembro 1992 |