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PORTARIA SME Nº 7.067, DE 11/09/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO POR MEIO DO ALMOXARIFADO VIRTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, BEM COMO A LISTA DE ITENS
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12 Setembro 2023 |
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PORTARIA CGM Nº 40/2023 - ALTERA A PORTARIA CGM Nº 40, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE AS NOTAS MÍNIMAS PARA OBTENÇÃO DO SELO DE TRANSPARÊNCIA E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO - STBPG NO ANO DE 2023 (12/09/2023)
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12 Setembro 2023 |
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PORTARIA CONJUNTA SMIT SME Nº 01, DE 08/08/2023 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO ESPECIAL DA REDE FAB LAB LIVRE SP POR ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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11 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 1/CGBR/2023 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS, INDICADORES E MONTANTE GLOBAL ALOCADO PARA PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO PERÍODO DE 2023, BEM COMO ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, FLUXOS E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICA
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05 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/09/2023 - AMPLIA A ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL - SPI”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEME
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05 Setembro 2023 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 6.776, DE 25/08/2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.264,42 (QUATORZE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.839/2022
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04 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 49/SMT.GAB/2023 - SUSPENDE, EM PERÍODO INTEGRAL, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 (04/09/2023)
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04 Setembro 2023 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 42/2023 - CRIA O GRUPO DE TRABALHO PPCV 2023/2024 COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E DE INTEGRAR TODA A ESTRUTURA E AS AÇÕES DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2023/2024 (01/09/2023)
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01 Setembro 2023 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SMADS/SMS/SGM Nº 01, DE 31/08/2023 - DISPÕE SOBRE AÇÃO PILOTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO REENCONTRO FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REENCONTRO
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01 Setembro 2023 |
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PORTARIA Nº 084/SMDHC/2023 - CONSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, O COMITÊ INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, COM A INCUMBÊNCIA DE ACOMPANHAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, BEM ASSIM PROPOR O
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01 Setembro 2023 |
Sinesp
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