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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 16/05/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA - CEIIs E CENTROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECIs
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17 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 048/SMDHC/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ POPRUA (17/05/2024)
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17 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 24/SEGES/2024 - IMPLANTA O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (14/05/2024)
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14 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.935, DE 10/05/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA O CENSO MEC/2024
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.936, DE 10/05/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 8.597 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS EN
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SME Nº 4.964, DE 10/05/2024 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA
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13 Mai 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 10/05/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 6, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, ALTERADA PELA IN SME Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRA
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SF Nº 136, DE 10/05/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA SMT.SETRAM Nº 010, DE 10/05/2024 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 5 DE ABRIL DE 2019 QUE DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.639/2019
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13 Mai 2024 |
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PORTARIA Nº 40/SEGES/2024 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA (10/05/2024)
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10 Mai 2024 |
