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DECRETO Nº 49.796, DE 22/07/2008 - Regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação
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22 Julho 2008 |
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DECRETO Nº 49.731, DE 10/07/2008 - Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica
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10 Julho 2008 |
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DECRETO Nº 49.721, DE 08/07/2008 - Introduz modificações no Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, relativa às contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Pa
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08 Julho 2008 |
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DECRETO Nº 49.693, DE 2/07/2008 - Regulamenta a Lei nº 14.479, de 11 de julho de 2007, que dispõe sobre a entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no ato da matrícula nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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02 Julho 2008 |
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DECRETO Nº 49.589, DE 9/06/2008 - Dispõe sobre o pagamento da remuneração relativa às jornadas de trabalho dos profissionais de educação docentes.
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09 Junho 2008 |
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DECRETO Nº 49.550, DE 30/05/2008 - Dá nova redação aos artigos 3º, 8º e 9º do Decreto nº 47.683, de 14 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, a qual institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alu
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30 Mai 2008 |
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Decreto nº 49.524, de 27/05/2008 - Consolida a regulamentação das Leis nº 9.120, de 8 de outubro de 1980, com as alterações subseqüentes, e nº 10.862, de 4 de julho de 1990, com a redação dada pela Lei nº 14.695, de 12 de fevereiro de 2008, as quais dispõ
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27 Mai 2008 |
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DECRETO Nº 49.242, DE 22/02/2008 - Regulamenta a opção pela Jornada de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais - J-40 prevista no § 2º do artigo 107 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, para os titulares de cargos de Especialista em Informações T
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22 Fevereiro 2008 |
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DECRETO FEDERAL Nº 6.272, DE 23/11/2007 - Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
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23 Novembro 2007 |
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DECRETO FEDERAL Nº 6.273, DE 23/11/2007 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Seguran-ça Alimentar e Nutricional - SISAN, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
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23 Novembro 2007 |
Sinesp
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