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PORTARIA Nº 2.688, DE 13/04/2012 - Altera dispositivos da Portaria 5.359, de 04/11/11, que estabelece novos procedimentos para o desenvolvimento do Programa “Estudos de Recuperação” nas Escolas Municipais de Ensino
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13 Abril 2012 |
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PORTARIA Nº 5.360, DE 04/11/2011 - Reorganiza o Programa “Ampliar” instituído pelo De-creto nº 52.342, de 26/05/11 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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04 Novembro 2011 |
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PORTARIA Nº 6.215, DE 20/12/2010 - Dispõe sobre os critérios para apuração da pontua-ção de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes da carreira de A-gente Escolar, do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Ed
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20 Dezembro 2010 |
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DECRETO Nº 51.946, DE 25/11/2010 - Regulamenta a evolução funcional dos integrantes da carreira de Agente Escolar, nos termos previstos no artigo 7º da Lei nº 15.215, de 25 de junho de 2010, e substitui a Tabela "B" do Anexo Único do Decreto nº 50.648, de
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25 Novembro 2010 |
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LEI Nº 15.215, DE 25/06/2010 - Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro dos Profissionais da Educação, mantém a concessão do Abono Complementar que especifica e introduz alterações na Lei nº 14.244, de 29 de novembro de
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25 Junho 2010 |
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PORTARIA Nº 3.276, DE 23/06/2009 - Dispõe sobre os critérios para apuração da pontua-ção de títulos e de tempo para fins de evolução funcional dos integrantes das Carreiras do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais da Educação
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23 Junho 2009 |
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DECRETO Nº 50.648, DE 01/06/2009 - Regulamenta a evolução funcional dos integrantes das carreiras do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação
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01 Junho 2009 |
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COMUNICADO 42/09 - Dispõe sobre diretrizes para encaminhamento de títulos de servidores para fins de cadastramento no Sistema Informatizado da SME – Escola On Line.
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01 Mai 2009 |
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DECRETO Nº 50.069, DE 01/10/2008 - Regulamenta a Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação, conforme previsto na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, com as alterações introduzidas
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01 Outubro 2008 |
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DECRETO Nº 50.069, DE 1/10/2008 - Regulamenta a Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação, conforme previsto na Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, com as alterações introduzidas
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01 Outubro 2008 |
Sinesp
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