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Lista de artigos na categoria ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO / SEXTA-PARTE)
Título Data de publicação
COMUNICADO Nº 49 DEF/2020 - LEI COMPLEMENTAR 173, DE 27/05/2020 11 Junho 2020
COMUNICADO Nº 14/DEF/2018 - EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC AOS SERVIDORES TITULARES EXCLUSIVAMENTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO RGPS E OS SEUS EFEITOS 01 Dezembro 2018
COMUNICADO Nº 9/DEF/2018 - DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC AOS SERVIDORES TITULARES EXCLUSIVAMENTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS 12 Julho 2018
MEMORANDO DE FREQUÊNCIA - ADICIONAL 26 Março 2017
REQUERIMENTO - ADICIONAL 26 Março 2017
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (ARTIGO 97) - QUINQUÊNIO / SEXTA-PARTE 26 Março 2017
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) - ÍNDICE 26 Março 2017
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) REVISADO SETEMBRO/2017 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 3.857, DE 23/05/2016 – ARTIGOS 1º E 2º - Dispõe sobre a delegação de competências na forma que especifica 23 Mai 2016
DECRETO Nº 28.989, DE 29/08/1990 – Dispõe sobre o percebimento de importância equivalente à sexta-parte dos vencimentos integrais do servidor público municipal, e dá outras providências 29 Agosto 1990

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