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REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 13/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO F
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19 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 13/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
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14 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 16/12/2024 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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14 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.057, DE 11/02/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 64.005, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Fevereiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.005, DE 09/01/2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2025
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10 Janeiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 16/08/2024 - ALTERA O ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIR
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19 Agosto 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17/06/2024 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRA
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18 Junho 2024 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 11/04/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, ÓRGÃOS CENTRAIS E REGIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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12 Abril 2024 |
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PORTARIA Nº 31/SEGES/2024 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS NÃO TRABALHADOS PELOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DAS PARALISAÇÕES NOS DIAS 21/02/2024 E 08/03/2024 A 28/03/2024 (11/04/2024)
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11 Abril 2024 |
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REPUBLICAÇÃO - ANEXO III - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 24/11/2023 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2024 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉD
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14 Março 2024 |