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LEI Nº 16.882, DE 28/03/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA LUTA INTERNACIONAL DAS MULHERES
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07 Abril 2018 |
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PORTARIA Nº 3.271, DE 05/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO QUE AFETAM AS ATIVIDADES DE CEI, CEMEI, EMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA DA RME
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06 Abril 2018 |
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DECRETO Nº 58.129, DE 09/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.737/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBAN
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10 Março 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 05/03/2018 - ALTERA O ART. 7º DA PORTARIA SME Nº 8.947/2017 E ART. 9º DA PORTARIA SME Nº 9.198/2017, QUE DISPÕEM SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DO SISTEMA MUNICIP
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06 Março 2018 |
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LEI Nº 16.834, DE 08/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS
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22 Fevereiro 2018 |
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LEI Nº 16.872, DE 16/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CELÍACO
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22 Fevereiro 2018 |
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DECRETO Nº 58.085, DE 08/02/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2018
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09 Fevereiro 2018 |
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LEI Nº 16.821, DE 05/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS
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09 Fevereiro 2018 |
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REPUBLICAÇÃO 2 - PORTARIA Nº 9.198, DE 14/12/2017 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2018
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06 Fevereiro 2018 |
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LEI Nº 16.815, DE 01/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.472/2007, PARA ACRESCENTAR O ART. 9º-A, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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02 Fevereiro 2018 |
