Documento: 105260552 | Instrução Normativa
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2024
SEI 6016.2023/0134964-1
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, a saber:
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Programa Recreio nas Férias de 10 a 19/07”
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Documento autorizado = 105257497
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 18/06/2024 – p. 09
