|
DECRETO Nº 61.006, DE 14/01/2022 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2022
|
15 Janeiro 2022 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 03/12/2021 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
|
04 Dezembro 2021 |
|
PORTARIA SME Nº 5.859, DE 22/09/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 60.489, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23 Setembro 2021 |
|
PORTARIA SME Nº 5.534, DE 03/09/2021 - ANTECIPA O FERIADO ESCOLAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PROFESSOR, PREVISTO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 7.037, DE 1967
|
04 Setembro 2021 |
|
DECRETO Nº 60.489, DE 27/08/2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021
|
28 Agosto 2021 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07/07/2021 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO – GREVE, QUE AFETARAM AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA
|
08 Julho 2021 |
|
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFA
|
25 Junho 2021 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DI
|
24 Junho 2021 |
|
DECRETO Nº 60.158, DE 31/03/2021 - REGULAMENTA A RETOMADA DAS AULAS APÓS A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
|
01 Abril 2021 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31/03/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO
|
01 Abril 2021 |
