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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 01/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2019 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E M
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02 Março 2019 |
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DECRETO Nº 58.643, DE 28/02/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2019
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01 Março 2019 |
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PORTARIA Nº 1.539, DE 29/01/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUs
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30 Janeiro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2019 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS E
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12 Dezembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019
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12 Dezembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 26/11/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2018, ALTERADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 04, 10 E 20, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS...
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27 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.496, DE 01/11/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 19/11/2018, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; ALTERA O DECRETO Nº 58.085/2018
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02 Novembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 31/10/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, ALTERADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 4, DE 05/04/18, E Nº 10, DE 06/06/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PR
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01 Novembro 2018 |
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PORTARIA Nº 5.124, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.271/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO
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07 Julho 2018 |
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LEI Nº 16.949, DE 03/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MIGRANTE
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06 Julho 2018 |
