INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019
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12 Dezembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 26/11/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2018, ALTERADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 04, 10 E 20, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS...
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27 Novembro 2018 |
DECRETO Nº 58.496, DE 01/11/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 19/11/2018, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; ALTERA O DECRETO Nº 58.085/2018
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02 Novembro 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 31/10/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, ALTERADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 4, DE 05/04/18, E Nº 10, DE 06/06/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PR
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01 Novembro 2018 |
PORTARIA Nº 5.124, DE 06/07/2018 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.271/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO
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07 Julho 2018 |
LEI Nº 16.949, DE 03/07/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO MIGRANTE
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06 Julho 2018 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTA ART. 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRAS
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14 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.753, DE 13/06/2018 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SME DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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14 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTE ARTIGO 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FU
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13 Junho 2018 |
LEI Nº 16.933, DE 11/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA
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13 Junho 2018 |