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PORTARIA Nº 3.073, DE 22/03/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS
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23 Março 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 20/03/2019 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DE CEIS, CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E C
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21 Março 2019 |
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DECRETO Nº 58.646, DE 01/03/2019 - INSTITUI O PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO NAS UNIDADES QUE IMPLANTARAM O SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE FREQUÊNCIA - SIGEF, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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02 Março 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 01/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2019 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E M
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02 Março 2019 |
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DECRETO Nº 58.643, DE 28/02/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2019
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01 Março 2019 |
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PORTARIA Nº 1.539, DE 29/01/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUs
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30 Janeiro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2019 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS E
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12 Dezembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 11/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019
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12 Dezembro 2018 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 26/11/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2018, ALTERADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 04, 10 E 20, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS...
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27 Novembro 2018 |
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DECRETO Nº 58.496, DE 01/11/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 19/11/2018, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; ALTERA O DECRETO Nº 58.085/2018
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02 Novembro 2018 |