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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 11/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
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12 Fevereiro 2021 |
Acessos: 14244
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DECRETO Nº 60.060, DE 29/01/2021 - ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021
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30 Janeiro 2021 |
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PARECER CME Nº 15/2020 - REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, TENDO EM VISTA A PANDEMIA COVID-19 (ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE PÚBLICA PROF. MAKIGUTI)
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19 Dezembro 2020 |
Acessos: 1578
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DECRETO Nº 60.006, DE 16/12/2020 - SUSPENDE A PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 5º, § 4º, DO DECRETO Nº 59.213, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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17 Dezembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 11/12/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
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12 Dezembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.257, DE 19/10/2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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20 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.858, DE 19/10/2020 - TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
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20 Outubro 2020 |
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DECRETO Nº 59.587, DE 08/07/2020 - REVOGA A PREVISÃO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, E RESPETIVA COMPENSAÇÃO DE HORAS, REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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09 Julho 2020 |
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DECRETO Nº 59.478, DE 01/06/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 11 DE JUNHO E 20 DE NOVEMBRO DE 2020
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02 Junho 2020 |
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LEI Nº 17.341, DE 18/05/2020 - DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES INTEGRANTES DO PROJETO TEM SAÍDA E FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADO MUNICIPAL, POR DECRETO, DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA IN
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19 Mai 2020 |
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