O SINESP reuniu tudo o que é essencial para o Gestor Educacional orientar seu trabalho neste momento de organização da Unidade Educacional
Como representante legítimo dos Gestores Educacionais da Rede Municipal de Educação, o SINESP sabe da importância da organização de início de ano.
Por isso se preocupa e busca apoiar seus representados da melhor forma nesse momento, como em todos os demais.
Nesse sentido, reuniu as principais legislações, essenciais para essa organização do trabalho da Gestão nas Unidades Educacionais a partir de janeiro de 2023.
As informações estão organizadas no Portal do SINESP, junto com outras legislações importantes, para que tudo fique à mão, sempre.
VEJA AQUI O SAIU NO DOC DIÁRIO E A LEGISLAÇÃO COMPLETA.
Abaixo está um compêndio das principais legislações da Rede Municipal de Ensino de São Paulo:
Legislações essenciais
Estatuto do Magistério: Lei 14660/07 e alterações
Estatuto do Servidor Público Municipal: Lei 8989/79 e alterações
Acúmulo de cargos - Índice - Veja AQUI.
Instruções Normativas e Portarias
Organização
Instrução Normativa SME 50/2022
Matrícula
Instrução Normativa SME 29/2022
Reposição
Calendário
Feriados, pontos facultativos e suspensões de atividades em 2023 – Decreto nº 62.140/2022
Calendário: Instrução Normativa SME 48/2022
Atribuição de Agrupamentos/aulas/turmas
Atribuição: Cronograma Inicial 2022/2023 – Comunicado 983/2022
Atribuição CEI CEMEI: Instrução Normativa 41/2022
Atribuição CEMEI EMEI EMEF EMEFM EMEBS: Instrução Normativa 40/2022
Projeto de Formação
PEA - Instrução Normativa 14/22
Projeto Formação da Cidade - IN 53/2022
Geral
Programa Material Escolar - Instrução Normativa 45/2022
Programa Uniforme Escolar - Instrução Normativa 44/2022
TEG – Instrução Normativa 33/2022
Notebook para professores em exercício - Instrução Normativa 17/2021
POED e Laboratórios de Educação Digital: Instrução Normativa 47/2022
POSL e Espaços de Leitura: Instrução Normativa 49/2022
Programa São Paulo Integral - SPI - Instrução Normativa SME 26/2022
Temporalidade de Documentos Portaria SG 18/19
Proteção de Dados – IN 52/2022
Educação Infantil específico
Educação Alimentar na Educação Infantil: Instrução Normativa 42/20
Registros na Educação Infantil: Instrução Normativa 02/19
Padrões Básicos - Orientação Normativa 01/2015
Ensino Fundamental e Médio específico
Reorganização do POA Instrução Normativa 13/2022
Reorganização do Trabalho Colaborativo de Autoria TCA: Instrução
Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental - IN 42/2022
Registros da vida escolar e ações pedagógicas para 2023 - Instrução Normativa 43/2022
Vida e Atribuições dos Profissionais de Educação
Aposentadoria - Emenda 41 da Lei Orgânica (Sampaprev2)
Concessão e manutenção das aposentadorias e pensões - Decreto 61.150/2022
Regras do RPPS – Decreto 61.151/2022
Atribuições dos Profissionais de Educação Decreto 54.453/13
Covid - Afastamentos Portaria SMS 70/2022
Gratificação de Difícil Acesso - Decreto 60.988/2022
Gratificação de Local de Trabalho – Decreto 61.678/2022
Evolução Funcional – Quadro do Magistério – Decreto 50.069/2008
Evolução Funcional Últimas referências – Portaria 4.291/2014
Módulo de Auxiliar Técnico de Educação por Unidade Educacional – Instrução Normativa 54/2022
Módulo de Professores Portaria 7.779/17 e alterações
Módulo de Diretor, AD e CP – Instrução Normativa 55/2022
PDE - Decreto 61.145/2022 e alteração
Designação para cargos vagos ou disponíveis – Instrução Normativa 51/2022
Livro de Ponto – Decreto 33.930/1994
Licença Médica/Readaptação - Decreto 58.225/2018
Exercício Transitório de Supervisor Escolar – Instrução Normativa 35/2022
Horário de Formação dos Gestores – Instrução Normativa 46/2022
Folga TRE – Resolução TSE nº 22.747/2008
Legislação PTRF
PTRF - Material de Apoio à Portaria 6634/2021 (Manual)
Outras legislações e publicações diárias do Diário Oficial da Cidade clique aqui
A Assessoria Jurídica do SINESP atende diariamente os filiados ativos e aposentados para sanar dúvidas sobre os mais diversos assuntos a respeito da Rede Municipal de Educação e sobre os direitos dos Gestores Educacionais.
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