INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
6016.2022/0128798-9
Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.
Publicado no DOC de 15/12/2022 – pp. 20 e 21
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