O SINESP convoca os Gestores Educacionais para a resistência ao Projeto Escola sem Partido na Câmara Municipal (PLs 325/14, 222/17 e 816/17)

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Arquivamento do projeto (PL 7180/14) em Brasília foi vitória da luta, mas ele pode voltar a tramitar e está em andamento na Câmara Municipal de São Paulo, o que exige mobilização, resistência e luta da categoria!

Brasilia Luiz 13 11 18Luiz Carlos, Presidente do SINESP, na Câmara dos Deputados no dia 13/11/2018, em reunião da Comissão do projeto "Escola sem Partido" O SINESP se manteve atuante e presente em todos os momentos em que o PL 7180/14, “Escola sem Partido”, foi colocado em discussão na Câmara dos Deputados. Junto com outras entidades representativas de educadores, foi parte decisiva da mobilização e da resistência a esse projeto, levando a defesa da Gestão Democrática como antídoto e como forma de defender a Escola Pública.

A pressão exercida foi fundamental para o esgotamento de todos os prazos e possibilidades do projeto prosperar. O PL acabou arquivado após audiência no dia 11 de dezembro de 2018, graças à luta dos setores democráticos, oposicionistas e aos educadores que defendem uma educação plural e democrática, entre os quais está o SINESP.

Com isso esses setores ganharam tempo para se unir e se fortalecer para enfrentar novas investidas dos idealizadores desse projeto que não dialoga com a democracia no interior das Escolas e visa a impedir avanços na consciência social e crítica de crianças e jovens. Ele pode voltar a qualquer momento, embora para o texto ser analisado novamente pela Câmara, uma nova comissão especial tenha de ser formada. 

 

Histórico da luta no município de SP

alesp escola sem partido sinespSINESP participou de Audiência sobre o projeto "Escola sem Partido" na ALESP O Movimento Escola sem Partido começou em 2004 em conflitos de uma família envolvendo a Rede Particular, que é muito diferente da Pública na organização. Desde então, o Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo sofre interferências de grupos da sociedade que não desejam que a Rede Municipal de Educação discuta temas como diversidade e gênero.

O Projeto visa suprimir o debate na escola, e seus autores querem pautar como devem ser constituídos os Projetos Políticos Pedagógicos. Um claro desrespeito à gestão democrática e à participação da comunidade escolar e demais segmentos que compõem a Escola.

No município de São Paulo, durante a aprovação do Plano Municipal de Educação, elementos ligados ao Movimento Escola sem Partido atuaram e buscaram restringir discussões no Plano. Suprimiram, após pressão junto aos vereadores, termos como gênero, porém não conseguiram afetar a discussão de temas de cultura de paz, que tiveram a essência preservada.

 

O SINESP defende a Gestão Democrática nas Escolas

CREP 8 11 18 Site 1CREP do SINESP já debateu o "Escola sem Partido" e aprovou a luta A Rede Municipal de Educação tem, historicamente, os Conselhos de Escola. Mais recentemente foram criados os Conselhos de Representantes de Conselho de Escola. Colegiados como Conselho de Escola, APM, Grêmio e CRECE devem ser fortalecidos.

Na III Conferência Nacional de Educação, realizada em Brasília em novembro de 2018, o SINESP defendeu o fortalecimento dos colegiados, bem como a efetiva formação dos Conselheiros, de forma a qualificar todos os segmentos para uma atuação ativa e democrática.

Conflitos nas Unidades Educacionais passam pelo diálogo e construção da mediação entre as partes. A construção da Cultura de Paz necessária na Sociedade tem espaço no debate nas Escolas. O Gestor Educacional, por sua vez, é o articulador do processo da Gestão Democrática, que é princípio basilar no SINESP.

 

Atuação do SINESP

O SINESP participa, divulga e incentiva a mobilização para impedir o progresso do projeto Escola sem Partido. Apoiado em decisões de seus Congressos e Assembleias, elaborou materiais de formação para as Unidades Educacionais, realizou visitas formativas e passa informes em tempo real pelo seu portal, canal do Youtube, email e WhatsApp. Essas ações continuarão e serão fortalecidas.

 

Todos na luta pelo arquivamento do projeto na Câmara Municipal de São Paulo

Na Câmara Municipal de São Paulo existe um forte movimento no sentido da votação do Projeto Escola sem Partido. Há 3 PLs alusivos a ele (325/14, 222/17 e 816/17) e articulação entre seus autores pela aprovação.

O PL 222/17 é de autoria do Vereador Fernando Holiday (DEM), sempre ele, que também foi relator da reforma da Previdência municipal, votou pela aprovação da Lei 17.020/18 e já chamou os Servidores de vagabundos.

Esse vereador busca a votação do seu projeto a qualquer custo, e costuma defender no Plenário da Câmara e na imprensa que é plenamente favorável ao projeto Escola sem Partido. E vários outros vereadores que vão no mesmo embalo.

Por isso os Servidores Municipais de São Paulo precisam se manter mobilizados e os da Educação têm a tarefa de fortalecer a relação com suas comunidades nas Unidades Educacionais.

O SINESP continua em alerta total acompanhando e se manifestando onde for preciso, na luta contra esse projeto que ataca a democracia e a educação de qualidade, e estará articulado contra o andamento do Projeto, exigindo que ele seja retirado.

 

Veja AQUI cartilha do SINESP sobre o “Escola sem Partido”.

Veja vídeo com palestra de Selma Rocha em reunião de RELTs do SINESP sobre o "Escola sem Partido".

Veja vídeo com palestra de Daniel Cara em reunião de RELTs do SINESP sobre o "Escola sem Partido".

Reunião de RELT de 23 de abril terá palestra com Daniel Cara sobre o Projeto Escola sem Partido

Representantes do Local de Trabalho, participe da reunião de RELTs. Além de informar e colocar em debate as demandas e reivindicações da sua unidade, assista a palestra sobre o projeto Escola sem Partido e a organização da luta pela sua retirada da pauta da Câmara Municipal - O palestrante será Daniel Cara, Educador e Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Formação é uma das prioridades do SINESP!!!

 

 

 

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