O SINESP consolidou as legislações essenciais para o início de 2024.
Todas as informações necessárias estão disponíveis no Portal do SINESP, garantindo acesso fácil e rápido.
VEJA AQUI O SAIU NO DOC DIÁRIO E A LEGISLAÇÃO COMPLETA.
Legislação Básica para o Início de Ano
- Legislação Essencial
Estatuto do Magistério - Lei nº 14.660/07 e alterações
Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei nº 8.989/79 e alterações
Atribuições dos Profissionais de Educação - Decreto nº 54.453/13
- Organização
Organização da Unidade - Instrução Normativa SME nº 35/2023
Matrícula – Instrução Normativa SME nº 26/2023
Horário de Formação dos Gestores – Instrução Normativa nº 46/2022
- Calendário
Feriados, pontos facultativos e suspensões de atividades em 2024 – Decreto nº 63.111/2023
Calendário - Instrução Normativa SME nº 32/2023
Dispensa sindical - Instrução Normativa SME nº 06, de 08/02/2024, com alterações dadas pela Instrução Normativa nº 15, de 10/5/24
- Atribuição de Agrupamentos/aulas/turmas
Atribuição: Cronograma Inicial 2023/2024 – Comunicado 1211/2023
Atribuição CEI CEMEI - Instrução Normativa nº 41/2022
Atribuição CEMEI EMEI EMEF EMEFM EMEBS - Instrução Normativa nº 36/2023
Atribuição no decorrer do ano letivo (periódica) – Portaria SME nº 6476/2015
- Projetos e Programas
PEA - Instrução Normativa nº 14/2022
Projeto Formação da Cidade - Instrução Normativa SME nº 04, de 01/02/2024
Programa São Paulo Integral – Instrução Normativa nº 24/2023
Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental – Instrução Normativa SME Nº 03, DE 19/01/2024
POED e Laboratórios de Educação Digital - Instrução Normativa nº 47/2022
POSL e Espaços de Leitura - Instrução Normativa nº 49/2022
Reorganização do POA - Instrução Normativa nº 01 de 04/01/2024
Datas de entrega da documentação- Instrução Normativa nº 35/2023
- Política Paulistana de Educação Especial
Portaria SME nº 8.764/2016, com alterações pela Portaria SME nº 9.268/2017 e pela Instrução Normativa nº 34/2022
- Colegiados/Comissões
Conselho de Escola – Portaria SME nº 2.565/2008 e alteração
Grêmio Estudantil – Decreto nº 58.840/2019
Comissão de Mediação de Conflitos – Decreto nº 56.560/2015 e Instrução Normativa SME nº 13, de 12/4/24 (pontuaçao para Evolução Funcional)
- Recomposição de Colegiados e Comissões
APM – Portaria SME nº 3.539/2017 e alterações
CIPA – Portaria SME nº 4.350/2006 e alterações
