O SINESP encaminhou à Imprensa denúncias sobre o fim dos contratos de limpeza nas escolas municipais, que acontece às vésperas da data marcada pela Prefeitura para a volta às aulas. Além disso, também entrou na pauta a redução que vem acontecendo desde 2019 no quadro de pessoal da limpeza das escolas.
A Band News FM e a CBN levaram matérias ao ar sobre o assunto, questionando a Prefeitura.
Em janeiro, o SINESP oficiou a Secretaria Municipal de Educação quanto ao final do contrato de limpeza que afetou mais de 500 Unidades Educacionais no dia 10 de fevereiro de 2021. Os problemas com os contratos de limpeza já vinham sendo apontados desde 2020, quando uma das empresas seguia atrasando o pagamento dos funcionários que atuam em Unidades Educacionais nas Diretorias Regionais de Educação Itaquera, Jaçanã Tremembé e Guaianases. Nesta Reunião Bilateral também foram cobradas resoluções de diversas ocorrências de falta de materiais e pessoal de limpeza em todo o restante da Rede Municipal de Educação.
O conjunto das Entidades Sindicais representativas da Educação manifestaram em mesas setoriais e bilaterais sobre a questão da limpeza em janeiro e início de fevereiro de 2021.
As reportagens da BandNews e CBN expuseram, no dia 11 de fevereiro de 2021, sobre o final do contrato de limpeza, que atinge mais de 600 unidades educacionais, afetando diretamente o atendimento de higienização dos espaços educacionais. Ao todo,1500 unidades escolares dependem de empresas terceirizadas para a higienização de suas instalações.
Outros meios de comunicação estão repercutindo as matérias das rádios, como o Agora SP.
O Dirigente Sindical do SINESP Christian Sznick relatou ao o Jornal da Manhã da BandNews, no dia 12 de fevereiro de 2021, que alguns Diretores Regionais de Educação, em virtude de não ter pessoal de limpeza, pediram que as pessoas ficassem em teletrabalho.
"Isso acaba não resolvendo porque é um paliativo. Não nos colocam quando vai ser resolvida esta questão e quando a escola vai estar realmente adequada já que o contrato novo por si só já tem a diminuição do quadro e se vai ter redução de pessoal ainda vai continuar o problema".
Diretores da rede municipal destacam que a questão da limpeza nas unidades já estava precária mesmo quando os contratos estavam vigentes.
Uma gestora de uma unidade escolar no extremo leste da cidade de São Paulo, que conta com 980 alunos matriculados e quinze salas que precisam de higienização constante por doze horas ao dia, das 7h da manhã às 19h, também deu uma declaração à reportagem.
"Em 2019, a Prefeitura mudou o tipo de contrato e a quantidade de funcionários de limpeza passou a ser de acordo com o metro quadrado da unidade. Antigamente, tínhamos sete funcionários e desde então diminuiu drasticamentte e atualmente a maioria das escolas possuem dois ou três funcionários apenas. Como vamos cumprir o protocolo sanitário se não temos recursos humanos para isso?"
Pressão com a mídia surte mudanças, ainda que parciais
A Secretaria Municipal de Educação, em coletiva com o Prefeito de São Paulo e por e-mail na tarde do dia 12 de fevereiro de 2021 para às Unidades Educacionais afetadas, determinou a volta presencial entre 22/02 e 1/03.
Este adiamento demonstra a falta de planejamento da SME e não garante o atendimento com segurança após o período indicado para estas Unidades Educacionais e não contempla as demais Unidades Educacionais em relação a proteção à vida.
>>> Confira as reportagens na íntegra:
Perto de volta às aulas presenciais, escolas municipais em SP estão sem serviços de limpeza
Jornal BandNews FM / BandNews São Paulo 1ª Edição - 12/02/2021 - 8h da manhã
Com Luiz Megale, Carla Bigatto e Sheila Magalhães
Cerca de 100 escolas municipais na cidade de São Paulo estão sem serviços de limpeza, apesar do retorno presencial de alunos marcado para a próxima segunda-feira (15). Ao todo, são 1.400 unidades que dependem de terceirizadas. A denúncia é exclusiva da BandNews FM. Ao todo, são 1400 unidade que dependem de empresas terceirizadas
Nas últimas duas semanas, as instituições da capital paulista têm funcionado apenas para os professores organizarem o calendário letivo. A categoria, no entanto, anunciou que entrou em greve na última quarta-feira (10), alegando que não há estrutura suficiente para receber os estudantes presencialmente. Gestores de unidades de três diretorias regionais de ensino – Butantã, na zona oeste, Penha e Itaquera, na zona leste – vêm alertando para a falta de produtos e serviços de limpeza, essenciais para evitar a transmissão do coronavírus.
As denúncias foram levadas ao Sindicato dos Especialistas em Ensino Público de São Paulo, o SINESP, e encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação.
A BandNews FM teve acesso a um e-mail enviado nesta quinta-feira (11) por uma representante da diretoria de ensino da Penha aos diretores, em que pede para que os funcionários trabalhem de casa, alegando que a atual prestadora de serviços de higiene será substituída.
O documento cita a Empresa Limpadora Califórnia, que firmou um contrato emergencial com a Prefeitura de São Paulo com prazo de validade até a última quarta-feira (10) e que não foi renovado.
E mesmo com o retorno presencial de parte dos alunos no próximo dia 15, não há informações sobre quando o problema será resolvido.
Segundo o professor Christian Sznick, alguns diretores regionais de educação colocaram que, em virtude de não ter pessoal de limpeza, que as pessoas ficassem em teletrabalho. Isso acaba não resolvendo porque é um paliativo. Não nos colocam quando vai ser resolvida esta questão e quando a escola vai estar realmente adequada já que o contrato novo por si só já tem a diminuição do quadro e se vai ter redução de pessoal ainda vai continuar o problema".
Essa redução de quadro de funcionários de limpeza em escolas municipais de São Paulo foi confirmada por uma diretora, que não quis se identificar. Ela atua em uma unidade no extremo leste da capital com 980 alunos matriculados. Para esse retorno gradativo, são esperados quase 200 alunos por período, manhã e tarde, respeitando o limite de 35% de capacidade. O espaço tem 15 salas que necessitam de uma limpeza diária e constante com pessoas circulando entre 7h da manhã e 7h da noite, mas apenas três funcionários estão disponíveis para fazer esse trabalho.
"Em 2019, a Prefeitura mudou o tipo de contrato e a quantidade de funcionários de limpeza passou a ser de acordo com o metro quadrado da unidade. Antigamente, tínhamos sete funcionários e desde então diminuiu drasticamentte e atualmente a maioria das escolas possuem dois ou três funcionários apenas. Como vamos cumprir o protocolo sanitário se não temos recursos humanos para isso?",
Procurada, a Prefeitura de São Paulo confirmou que o contrato não foi renovado e que vai assinar novos acordos; o prazo, no entanto, não foi informado. A Band News aguarda a resposta de novos questionamentos feitos à Administração Municipal.
A 4 dias da volta às aulas em escolas municipais de SP, serviço de limpeza é comprometido
Rádio CBN - 11/02/2021 - 11:58
Por Matheus Meirelles
Trabalhadores ligados a uma empresa terceirizada de serviço de limpeza cruzaram os braços. Professora ouvida pela CBN, que não quis se identificar, disse que não há condições de voltar desta forma, sem o serviço de limpeza.
Ontem (quarta, dia 10), professores foram surpreendidos por um aviso da Diretoria Regional da Penha, na zona leste, sobre a paralisação das atividades preseenciais e planejamento por causa da suspensão dos contratos dos serviços de limpeza. Os trabahadores são ligados à empresa de limpeza Califórnia. Apesar do anúncio de greve de parte dos profissionais da rede municipal de ensino, alguns profissionais que não aderiram à paralisação confirmaram as atividades de organização do retorno das aulas. Uma professora que não quis se identificar disse que os preparativos seguiram normalmente desde o dia primeiro de fevereiro.
Segundo ela, não há condições para o retorno das aulas sem o serviço de limpeza. "A escola está em planejamento desde o dia 1º de fevereiro. Só estão em teletrabalho os professores que pertencem a algum grupo de risco. Iremos voltar no dia 15 com os alunos. Só que ontem a gente ficou sabendo que o contrato da equipe da limpeza foi suspenso. E agora? Como que a gente faz sem a equipe da limpeza? Como garantir os protocolos de higiene e limpeza sem essa equipe?"
Professores da diretoria de ensino da Penha querem o adiamento da volta às aulas presenciais até que a equipe de limpeza seja contratada e treinada.
O SINESP, Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo, enviou um ofício à Administração Municipal cobrando explicações sobre esta suspensão. Houve relatos de situações equivalentes em escolas da Capela do Socorro, na Zona Sul da cidade.
Em e-mail enviado às unidades de ensino, a Diretoria Regional da Penha informou que a Secretaria Municipal de Educação está terminando as tratativas da substituição da empresa.
A Prefeitura de São Paulo informou que o contrato terminou ontem (dia 10/02) e não pode ser renovado. Ainda segundo a administração municipal, um novo contrato deve ser assinado antes do retorno das aulas presenciais e todas as escolas terão limpeza para o reinício das atividades.
Escolas municipais de SP ficam sem equipes de limpeza às vésperas da volta às aulas
Agora SP - 11/02/2021 - 23h15
Por Gabriela Bonin e Fábio Munhoz
Fim de contrato com empresas terceirizadas atinge pelo menos 12 colégios da rede municipal da capital paulista
Às vésperas do início das aulas presenciais, na próxima segunda-feira (15), escolas da rede municipal de São Paulo estão sem equipes de limpeza e material de higiene, por causa de contratos com empresas prestadoras de serviço que não foram renovados.
O encerramento do contrato no início de fevereiro afeta ao menos 12 escolas, segundo o presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), Claudio Fonseca.
Questionada sobre quantas escolas estão sem contrato e quanto a situação vai se normalizar, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou em nota apenas que o contrato das escolas chegou ao fim e um novo será assinado. Mas não informa se os colégios estarão com equipes de limpeza na segunda e quantas unidades estão na mesma situação.
Em uma escola municipal na zona leste, professores e funcionários foram informados sobre a saída da equipe terceirizada durante uma reunião nesta quarta-feira (10). Os docentes, que já tinham agendado ir até a unidade de ensino para preparar o local para as aulas, fizeram apenas encontros online nesta quinta (11).
"Precisamos fazer as demarcações obrigatórias para o distanciamento social nas salas, higienizar e esterilizar os espaços", afirma uma professora que dá aulas no ensino fundamental. "Sem equipe de limpeza, é inviável estarmos na escola. Mesmo que uma equipe chegue na segunda-feira, não vamos dar conta de receber estes alunos às 7h."
"Os dispensers de sabonete dos banheiros, por exemplo, foram todos levados embora [pela empresa que não renovou o contrato", diz a professora. A higienização das mãos faz parte das diretrizes do protocolo de volta às aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Em grupos de docentes e funcionários nas redes sociais, não há consenso sobre qual será a postura adotada na segunda-feira. "Não podemos receber as crianças na escola dessa maneira, porque é um perigo sanitário em meio a uma pandemia", argumenta a professora da escola na zona leste.
As entidades que representam os profissionais de educação da rede municipal planejam até iniciar uma paralisação na segunda. Além do Sinpeem, apoiam a decisão o Sindesp (Sindicato dos Servidores Municipais), SINESP (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal), Sedin (Sindicato dos Educadores da Infância) e Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais).
"A situação da falta de equipe de limpeza não é algo isolado de uma ou outra escola. Em algumas, há falta também de professores. Não há condições de retomar as aulas agora", diz Fonseca
As associações reivindicam o trabalho remoto de todos os profissionais da educação "até haver segurança sanitária para o retorno presencial".
Especialista diz que faltou planejamento
A professora Anna Helena Altenfelder, presidente do CENPEC (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), afirma que o poder público não fez um planejamento adequado para a retomada presencial das aulas, mesmo depois de tantos meses em que as escolas ficaram fechadas na quarentena.
"A pandemia acaba escancarando situações que já aconteciam antes e já eram inaceitáveis e que nesse contexto ficam ainda mais graves", diz a especialista, a respeito de problemas enfrentados pelos alunos na volta às aulas.
"A manutenção já era uma agenda prioritária e importante e as condições físicas de algumas escolas já eram inadmissíveis. O espaço também educa: se estiver degradado e sem os cuidados necessários, que mensagem ele passa no sentido de acolhimento, respeito e garantias de direito? O cuidado com o espaço escolar deveria ter sido priorizado antes da pandemia", comenta Anna.
A especialista considera que os cuidados com a infraestrutura deveriam ter sido priorizados durante o fechamento dos colégios, principalmente porque as obras em escolas, geralmente, são feitas em momentos em que não há alunos, por motivos de segurança.
Sobre a questão dos contratos para limpeza, Anna disse não conhecer detalhes específicos da situação, mas afirmou que as prefeituras podem utilizar recursos como prorrogações e aditivos contratuais justamente para que não se corra o risco de ficar sem o serviço.
Resposta
Em nota, a Secretaria Municipal da Educação confirma que o contrato para as escolas citadas "chegou ao fim" e, sem especificar data, diz que "um novo será assinado". Por telefone, a assessoria de imprensa da pasta afirmou que "a expectativa" é de que, na segunda-feira (15), os novos contratos já estejam vigentes.
A pasta também não informou o número exato de unidades de ensino que estão com os contratos de limpeza sendo encerrados.
"Desde 2017 a pasta está adequando seus contratos, baseando-se em critérios técnicos, como os Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados do Governo do Estado de São Paulo – CadTerc. A Pasta utiliza a metodologia em contratos desde 2020 para se enquadrar na legislação vigente (Lei n° 17.273)", acrescenta a secretaria.
Procurado, o TCM (Tribunal de Contas do Município) diz que está "levantando dados sobre o tema junto às relatorias".
Veja as escolas que estão com os contratos sendo encerrados
EMEF Professora Nilce Cruz Figueiredo - Lauzane Paulista (zona norte)
EMEFM Antônio Sampaio - Santana (zona norte)
CEI Parque Novo Mundo - Parque Novo Mundo (zona norte)
EMEI Ana Neri - Parque Novo Mundo (zona norte)
EMEFM Professor Derville Allegretti - Santana (zona norte)
EMEF Padre Antônio Vieira - Artur Alvim (zona leste)
EMEF José Bonifácio - Cidade Patriarca (zona leste)
CEI Parque das Paineiras - Parque das Paineiras (zona leste)
CEI Edna Rosely Alves - Jardim Coimbra (zona leste)
EMEI Maria Lacerda de Moura - Vila Dalila (zona leste)
EMEF Irineu Marinho - Vila Prudente (zona leste)
EMEF Manoel Carlos de Figueiredo Ferraz - Pedreira (zona sul)
