DECRETO Nº 23.639, DE 24/03/1987 – Dispõe sobre o empenho para realização da despesa e dá outras providências
|
24 Março 1987 |
DECRETO Nº 23.439, DE 16/02/1987 – Dispõe sobre remoção por permuta no Magistério Municipal, e dá outras providências
|
16 Fevereiro 1987 |
DECRETO Nº 22.753, DE 15/09/1986 – ARTIGO 19, INCISO III – Regulamenta disposições da Lei 9.160, de 3 de dezembro de 1980, que institui o regime jurídico dos servidores admitidos em serviços de caráter temporário e contratados para funções de natureza téc
|
15 Setembro 1986 |
DECRETO Nº 22.730, DE 08/09/1986 – Dispõe sobre o tratamento a ser dado aos servidores que, em situação de acumulação lícita, sejam nomeados em comissão ou designados transitoriamente para outros cargos ou funções, e dá outras providências
|
08 Setembro 1986 |
DECRETO Nº 22.500, DE 25/07/1986 – Altera o Decreto nº 22.366, de 26 de junho de 1986
|
25 Julho 1986 |
DECRETO Nº 22.366, DE 26/06/1986 – Regulamenta a apresentação de titulação, para fins de evolução funcional, em conformidade com as disposições do artigo 5º da Lei nº 9.874, de 18 de janeiro de 1985
|
26 Junho 1986 |
RETIFICAÇÃO – DECRETO Nº 22.366, DE 26/06/1986 – 01/07/1986
|
26 Junho 1986 |
LEI Nº 9.874, DE 18/01/1985 – Reestrutura a Carreira do Magistério Municipal, Institui a Evolução Funcional e dá outras providências
|
18 Janeiro 1985 |
DECRETO Nº 18.803, DE 13/05/1983 – Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências
|
13 Mai 1983 |
DECRETO Nº 17.616, DE 29/10/1981 – Regulamenta o artigo 125 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, que dispões sobre a concessão de auxílio funeral, e dá outras providências
|
29 Outubro 1981 |