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Lista de artigos na categoria CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
Título Data de publicação
DECRETO Nº 58.255, DE 30/05/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018 31 Mai 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 23/04/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAL DA SME NO ANO DE 2018 24 Abril 2018
PORTARIA Nº 3.542, DE 12/04/2018 - ALTERA O ITEM I E O ITEM III DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 8.947, DE 30/11/2017 - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 13 Abril 2018
LEI Nº 16.882, DE 28/03/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DA LUTA INTERNACIONAL DAS MULHERES 07 Abril 2018
PORTARIA Nº 3.271, DE 05/04/2018 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO QUE AFETAM AS ATIVIDADES DE CEI, CEMEI, EMEI, EMEF, EMEFM, EMEBS E CIEJA DA RME 06 Abril 2018
DECRETO Nº 58.129, DE 09/03/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.737/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBAN 10 Março 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 05/03/2018 - ALTERA O ART. 7º DA PORTARIA SME Nº 8.947/2017 E ART. 9º DA PORTARIA SME Nº 9.198/2017, QUE DISPÕEM SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA DO SISTEMA MUNICIP 06 Março 2018
LEI Nº 16.834, DE 08/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS 22 Fevereiro 2018
LEI Nº 16.872, DE 16/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CELÍACO 22 Fevereiro 2018
DECRETO Nº 58.085, DE 08/02/2018 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2018 09 Fevereiro 2018

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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