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DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (12/01/2023)
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12 Janeiro 2023 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 13/2021 - INTRODUZ O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2004, QUE DISCIPLINA A FRUIÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E ACUMULADAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 13.877/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Julho 2021 |
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ORDEM INTERNA Nº 01/2020 - PREF. G - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE TODAS AS DELEGAÇÕES DA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR ALTERAÇÃO DA ESCALA DE FÉRIAS OU SUA INTERRUPÇÃO
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30 Abril 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 01/SG-SME/2020 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO COMPULSÓRIO DE FÉRIAS ACUMULADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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25 Abril 2020 |
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DECRETO Nº 58.225, DE 09/05/2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EM CANDIDATOS A IN
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10 Mai 2018 |
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MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – FÉRIAS – Setembro/2017
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16 Setembro 2017 |
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Comunicado nº 005/2017 - DERH-3 - Indenização de férias - Ref.Licença Médica - LM e Licença para tratar de Interesses Particulares - LIP
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28 Junho 2017 |
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EXCERTOS DO PROCESSO Nº 1993-0.038.885-1 – INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS
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19 Junho 2017 |
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FÉRIAS - ÍNDICE
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19 Junho 2017 |
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MEMORANDO SRH/SF 394/93 – COMPENSAÇÃO DE FÉRIAS
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12 Junho 2017 |
Sinesp
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