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INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS - PLANILHAS
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12 Junho 2017 |
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PORTARIA Nº 2.324, DE 03/03/2017 – ARTIGO 3º - INCISO XI - Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências
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05 Junho 2017 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEMPLA Nº 01/2013 – 29/03/2013 – Altera a redação do item 3 a Orientação Normativa nº 02/SMA/1994
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05 Junho 2017 |
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MEMORANDO CIRCULAR DRH.3 Nº 86, DE 27/11/2009 – Indenização de Férias – Servidor Aposentado
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05 Junho 2017 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMG.G Nº 003/2008 – 13/12/2008 – Altera a Orientação Normativa SMA nº 02/1994 que dá critériso para a concessão e pagamento de indenização por férias não gozadas, para fins de aposentadoria
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05 Junho 2017 |
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DESPACHO NORMATIVO SMG-G Nº 002/2006 – Normatiza o pagamento indenizatório de férias não usufruídas por necessidade de serviço, aos servidores demitidos e dispensados
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05 Junho 2017 |
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ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREF-G Nº 01/1998 – 15/12/1998 – Isenta de Imposto de Renda o pagamento indenizatório de férias
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05 Junho 2017 |
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DESPACHOS - MODELO
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31 Mai 2017 |
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ORIENTAÇÃO DRH-G AJ – EXPEDIENTE DE AVERBAÇÃO DE FÉRIAS
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31 Mai 2017 |
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AVERBAÇÃO DE FÉRIAS - REQUERIMENTO
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31 Mai 2017 |
Sinesp
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