Contratos e licitações não concluídas, falta de pessoal, cartão alimentação, entre outros temas, foram apontados pelo SINESP

SME responde ao SINESP sobre remoção e fixação de cargo

O SINESP pontua, na retomada das reuniões virtuais do Comitê de Crise da Educação, dia 24 de novembro de 2020, a realidade da Rede Municipal de Educação e as inúmeras dificuldades existentes.

Representando o SINESP, estiveram presentes o Presidente Luiz Carlos Ghilardi e os Dirigentes Christian de Mello Sznick e Marcia Fonseca Simões. 

Licitações e contratos

A licitação de Uniformes ainda está em tramitação, processo que desde janeiro tem sido acompanhado pelo SINESP.

O SINESP no Comitê de Crise retomou a inquietação dos gestores educacionais que novamente tem de fazer o uso   recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF em virtude do edital de dedetização que não foi finalizado para às Unidades Educacionais. Este fato  já tinha ocorrido no início do ano e apontado pelo SINESP à SME como uma problemática que tem sobrecarregado as Unidades Educacionais. A Secretaria tinha garantido que teria um contrato novo até o meio do ano e passados vários meses o mesmo não se concretizou. 

Limpeza das Unidades Educacionais 

Em diversas reuniões setoriais com SME , o SINESP apontou a necessidade de revisão dos contratos de limpeza com urgência. O tema igualmente foi pontuado em reuniões do Comitê de Crise da Educação e retomado nesta terça-feira em virtude da não resolução do problema, tendo em vista a demanda levantada pelo SINESP junto aos Gestores Educacionais

A redução dos postos de serviço durante a pandemia tem levado as Unidades Educacionais a sofrer prejuízo na manutenção da limpeza dos espaços, desconsiderando fluxos dos Gestores Educacionais e demais servidores que estão desde março em plantão presencial, munícipes e comunidade escolar que adentram para retirada de cestas básicas, cartões, livros e atendimentos diversos.

A SME garantiu que estava sendo feito aditamento para cobertura do domingo das eleições, o que não se confirmou, sobrecarregando as Equipes Gestoras e trabalhadores da Justiça Eleitoral. O SINESP luta para que o fato seja sanado no segundo turno tendo já feito manifestação junto à SME, Casa Civil e Tribunal Regional Eleitoral. 

Vigilância

O SINESP tem recebido relatos de diversas Unidades Educacionais que têm sido alvo de invasões, com roubos de fiação, arrombamento entre outros itens.

Gestores Educacionais de algumas Unidades Educacionais tiveram troca de empresas de vigilância, com diminuição de serviços, e de forma repentina, gerando ampliação da jornada de trabalho no dia à espera de um novo vigilante que chegaria, muitas vezes sem a correta informação, algo essencial para um tema de extrema importância.

Muitas outras Unidades Educacionais continuam sem nenhuma vigilância. 

É um ano inteiro em que este tema não teve a devida atenção por parte da SME. 

Chamadas de Concursos

O SINESP tem se manifestado junto à SME e demais Secretarias quanto às chamadas e ampliação dos Concursos, realizando reuniões com os filiados e aprovados que aguardam a chamada.

 As autorizações para todos os cargos (Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola, Supervisor Escolar, Auxiliar Técnico de Educação e Professor de Educação Infantil) estão na Secretaria Municipal de Gestão, sendo mais um ponto que tem interferido na organização da RME.

Cartões Merenda

A Universalização do cartão merenda, fruto da luta constante do SINESP no Conselho de Alimentação Escolar e no Comitê de Crise da Educação com diversas cobranças à SME desde o início da pandemia foi somente agora realizada. Os Gestores Educacionais em plantão presencial desde março acompanharam as necessidades imediatas das comunidades escolares, e empreenderam diversas ações solidárias.

No Comitê de Crise foi informado que Conselho de Alimentação Escolar juntamente com outros órgãos da sociedade civil está realizando projetos de educação alimentar e nutricional, essenciais em um momento de tantas necessidades das comunidades escolares além do acompanhamento das chamadas públicas para a composição de kit de gêneros alimentícios voltados aos alunos da rede 

Este item foi corroborado por Vera Villela do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da Cidade de São Paulo - COMUSAN e pelo Conselho de Alimentação Escolar representado por sua Vice Presidente Marcia Fonseca Simões (Vice Diretora de Imprensa do SINESP). 

Avaliação Diagnóstica

A falta de uniformidade dentro da SME e das Diretorias Regionais de Educação quanto às datas e período das avaliações mostram desrespeito com as Equipes Gestoras, demais profissionais de educação e Comunidade Escolar. Existe o descompasso com a realidade das Unidades Educacionais, na Educação de Jovens e Adultos e para os Ensinos Fundamental e Médio no sentido de ser uma avaliação que não traduza a aprendizagem dos alunos.

A construção do instrumento precisa passar com muito critério pela Rede Municipal de Educação, e não apenas ser um instrumento burocrático que desconsidera trabalho dos Gestores Educacionais e suas equipes durante todo o período da pandemia.

Ensino Médio 

Foi no Comitê de Crise pontuado quanto ao retorno precipitado do Ensino Médio, desconsiderando a realidade das Comunidades Escolares e a recomendação do Conselho Municipal de Saúde, fato já apontado pelo SINESP no Comitê de Crise de 27 de outubro de 2020. 

Confira as falas na íntegra dos Dirigentes do SINESP na reunião do dia 24 de novembro de 2020

Secretaria de Educação responde parcialmente demandas do SINESP

O SINESP na última semana cobrou da Secretaria Municipal de Educação a necessidade de informar a rede quanto ao cronograma da Remoção e fixação dos cargos dos profissionais de Educação, além da previsão de atribuição de aulas. 

Parcialmente a SME respondeu quanto ao resultado da Remoção, prevista para o dia 1º de dezembro de 2020 e a fixação, apesar de publicado o Comunicado 657/20 não constou que a previsão para a finalização da fixação de vagas ficou para 12 de dezembro de 2020. (confira abaixo a resposta de SME para o SINESP)

resposta SME final 2020

Esta falta de clareza foi igualmente apontada no Comitê de Crise da Educação como um dificultador para o trabalho diário da Rede Municipal de Educação.  

O SINESP enfatiza que é contrário à volta às aulas presenciais em 2020 e que a SME precisa ser responsável pelas decisões centrais e não transferir os encargos para as equipes gestoras!

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