"Com fome não rola nada! Nenhuma criança aprende e nenhuma pessoa consegue trabalhar", Marcia Simões
Não é de hoje que o SINESP luta por segurança alimentar, um dos princípios básicos da dignidade humana, garantido pela Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988. No entanto, com a pandemia, a situação se agravou, e mais da metade da população brasileira não está tendo acesso pleno e permanente a alimentos*.
O SINESP busca agora inserção do debate para garantir a segurança alimentar, de forma permanente, no Comitê de Crise da Câmara de Vereadores de São Paulo, para que o poder público se torne também responsável por esta questão, a exemplo do que tem acontecido de forma emergencial por engajamento voluntário da sociedade civil. A atuação do SINESP e do CAE no combate à fome também será feita na Frente Parlamentar.
"A segurança alimentar se faz necessária para o apoio das comunidades e sobretudo o apoio intersecretarial em ações que considerem o momento pandêmico e o rápido empobrecimento da população", destaca Christian Sznick, diretor de Imprensa do SINESP e membro do Conselho de Alimentação Escolar e do Fórum Estadual de Educação SP.
"Para além da questão da aprendizagem, que já é uma defesa de todos os educadores, tem a defesa da qualidade de vida", afirma Marcia Simões, dirigente do SINESP e presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Ela relata que a ação do SINESP, compondo o CAE tem sido essencial na perspectiva de concretizar as políticas públicas de segurança alimentar na maior cidade do país.
A alimentação escolar durante a pandemia e o atendimento das famílias com maior vulnerabilidade tem sido debatido pelo SINESP, que cobra posicionamento da Secretaria Municipal de Educação desde o mês de março de 2020.
Além disso, a atuação do SINESP e do CAE tem sido permanente nos principais fóruns do país. Em 2018, o SINESP esteve presente em importante evento com a participação do Ministério Público, Tribunal de Contas, FNDE e comissão de Direitos Humanos da OAB, encontro acontecido na sede da OAB São Paulo, do qual saíram algumas diretrizes para garantir o direito constitucional à alimentação.
Em 2019, o SINESP esteve em reuniões com vários secrretários municipais da Educação, desde João Cury, sempre com a perspectiva de garantir alimentação saudável e de qualidade a todos. Essa discussão também é feita pelo SINESP e pelo CAE na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
"Neste ano, o CAE levou a pauta da importância da correta aplicação do per capita da proteína animal e dos legumes, frutas, verduras e ovos no cardápio escolar conforme previsto nas orientações publicadas no DO, em respeito ao Guia Alimentar Para a População Brasileira", lembra Marcia Simões.
Não é nova a discussão da segurança alimentar no Comitê de Crise. Logo que ele foi formado, a questão da segurança alimentar se fez presente nas discussões. Só que agora, com o agravamento da pandemia, essa participação será ampliada com a participação permanente da presidente do CAE em todas as reuniões.
Em 2020, inclusive, uma representante do Programa Nacional da Alimentação Escolar da FNDE foi convidada a estar presente no Comitê de Crise, por articulação de dirigentes do SINESP, para explicar todos os procedimentos de compra em relação à Lei 13.987. "O processo foi longo e somente há pouco tempo conseguimos garantir esse direito. Agora, essas cestas saudáveis estão sendo entregues às crianças", assinala Marcia.
Durante o segundo semestre de 2020, o SINESP e o CAE, por meio da dirigente Marcia, pôde acompanhar as chamadas públicas promovidas pela Promotoria Pública, também com a perspectiva de garantir o cumprimento da Lei Federal para segurança alimentar.
"É preciso garantir alimento e não basta também ser qualquer alimento que engane a fome. Precisa ser um alimento que sustente o corpo que sustente a alma. A boa alimentação tem a ver com a saúde física e também a mental e emocional. O organismo saudável aprende melhor! (Marcia Simões)"
A participação do SINESP e do CAE nos CRECE e no CRECE Central também é permanente. Com a pandemia, trouxe relatos tristes, de que as famílias agora mesmo com os alimentos, muitas vezes não têm o gás para executar o preparo, o que também precisa ser combatido de forma emergencial.
"Estamos em ação educacional dentro das escolas para que as famílias façam melhor uso dos alimentos, a fim de aproveitar todo o poder nutricional", assinala Marcia, que aponta outra ação importante no sentido educacional que é uma série de vídeos.
Realizados em parceria com o SINESP, a série vai incrementar a questão da educação alimentar no debate com as famíiias, no sentido de evitar o desperdício e aproveitar todo o potencial nutritivo dos alimentos. "Em breve, estaremos disponibilizando essa série sobre educação alimentar a todos", anuncia a dirigente.
* de acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN)
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