PORTARIA Nº 159/2016/SMDHC, DE 27/12/2016 - DISPÕE SOBRE O BANCO DE REFERÊNCIAS EM DIREITOS HUMANOS PARA NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 19/SMPIR/2016 - DESIGNA COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS - CAPC
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28 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.784, DE 26/12/2016 - PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
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28 Dezembro 2016 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 8.769, DE 26/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DEEMEIS E EMEF (DRE - CL, PJ, SA)
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.375/2016 - SMS.G - DENOMINA CAPS INFANTO-JUVENIL
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.377/2016 - SMS.G - ORGANIZAÇÃO DA COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 2.378/2016 - SMS.G - DETERMINA SOBRE A CRIAÇÃO E/OU FORMALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E RELACIONA AS EXISTENTES E GERIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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28 Dezembro 2016 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SMADS/SMS/SEHAB/SDTE Nº 005, DE 26/12/2016 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
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27 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 077/SMC-G/2016 - CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS CONSULTIVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
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27 Dezembro 2016 |
PORTARIA Nº 8.769, DE 26/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE EMEI (DRE - CL, PJ, SA)
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27 Dezembro 2016 |