PORTARIA SME Nº 3.622, DE 23/06/2022 - ALTERA A PORTARIA SME 3.127, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LA
|
24 Junho 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 23/06/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS
|
24 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.623, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.803,34 (ONZE MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
|
24 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.634, DE 23/06/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 97.369,65 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
|
24 Junho 2022 |
PORTARIA HSPM Nº 26, DE 23/06/2022 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
|
24 Junho 2022 |
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 50, DE 21/06/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR - 2023, COM VISTAS AO PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NA REDE PÚBLICA DE
|
23 Junho 2022 |
DECRETO Nº 61.459, DE 22/06/2022 - INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS SAMPA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, PROMOVER E FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU PARA ALCANCE DAS METAS DOS OBJETIVOS DE DE
|
23 Junho 2022 |
RATIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SMSUB Nº 01, DE 20/06/2022 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TAMBÉM OS PEDIDOS PARA AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ALCÓOLICAS EM EVENTOS ORGANIZA
|
23 Junho 2022 |
RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2022 - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA
|
23 Junho 2022 |
PORTARIA SME Nº 3.618, DE 22/06/2022 - APROVA A RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 (ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIADAS E MANTIDAS POR INICIATIVA PRIVADA)
|
23 Junho 2022 |