Núcleo Administrativo - Núcleo de designação
Portaria | Documento: 162814129
PORTARIA Nº 8276/2026
SEI nº 6016.2026/0066178-7
Diretoria Regional de Educação Penha
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEF Assad Abdala.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO PADULA NOVAES
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 14/08/2026 – p. 34





