Extrato de Contratação (NP) | Documento: 160774646
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2026/0056631-8
Número do Contrato
Nº 28/2026
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços para consecução de Classe hospitalar vinculada, concernente ao Programa Pedagógico Hospitalar.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO-LIBANÊS- CNPJ: - 09.538.688/0003-02
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
09.538.688/0003-02
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
13/07/2026 a
Data de Fim
12/07/2031
Prazo de Execução da Parceria
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
03/07/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 08/07/2026 – p. 456





