0
0
0
s2sdefault

Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

 

Edital   |   Documento: 153278143

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

SEI Nº 6016.2026/0035339-0

 

EDITAL Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS.

 

O Secretário Municipal de Educação de São Paulo, de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos n° 01/2026, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da Cidade, se não houver oposição, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo eliminará 400,3 metros lineares de documentos relativos a Manual técnico de procedimentos (01.02.02.01), Relatório de atividades, programas e projetos (01.02.02.05), Artigo, nota e notícia (01.05.01.02), Correspondência interna (Circular, aviso, comunicado, memorando, comunicação interna, convocatória, e-mail) (02.05.01.01), Correspondência externa (Ofício, carta, requerimento, e-mail) (02.05.01.02), Processo de licitação (02.02.04.01), Prontuário do estagiário (02.01.02.07), Requerimento de revisão de pagamento (02.01.03.08), Relatório de benefícios (02.01.03.10), Formulário de abono ou justificativa de faltas (02.01.03.27), Folha de frequência individual (02.01.03.28), Aviso de recebimento de carta de nomeação (02.01.05.03), Comunicado de nomeação para cargo comissionado (02.01.05.04), Ofício de encaminhamento de servidores aprovados em processo seletivo (02.01.08.03), Relatório de avaliação final de curso de capacitação (02.01.08.07), Folha de frequência de curso, palestra ou seminário (02.01.08.08), Controle de expedição de certificados de participação em curso, palestra ou seminário (02.01.08.10), Laudo de análise de material (02.02.02.02), Processo de incorporação de bens patrimoniais (02.03.01.02), Nota de incorporação de bens patrimoniais (02.03.01.03), Formulário de controle interno da movimentação de bens patrimoniais (02.03.01.04), Processo de transferência de bens patrimoniais (02.03.01.05), Inventário analítico de bens patrimoniais (02.03.02.01), Balanço de material de almoxarifado (02.03.03.01), Inventário físico-financeiro de material de almoxarifado (02.03.03.02), Formulário de posição do almoxarifado (02.03.03.04), Formulário demonstrativo das movimentações de almoxarifado (02.03.03.05), Lista de material de almoxarifado (02.03.03.06), Formulário de requisição de material de almoxarifado (02.03.04.01), Nota fiscal de fornecedor de material (02.03.04.02), Nota de fornecimento de material de almoxarifado (02.03.04.03), Nota de transferência de material de almoxarifado (02.03.04.05), Convite (02.05.01.03), Protocolo de tramitação interna de documento (02.05.02.01), Requisição de serviços técnicos (02.06.01.07), Manual técnico de uso de equipamentos, programas de computador e sistemas de informática (02.06.04.01), Dossiê de prestação de contas do PTRF (46.01.03.02), Roteiro de eventos oficiais da Rede Municipal de Ensino (46.04.01.04), Solicitação de elaboração de documentos de divulgação da Rede Municipal de Ensino (46.04.01.05), Plano Anual de Atividades - PAA (46.06.02.07), Edital de processo eleitoral do Grêmio Estudantil (46.06.04.01), Relatório de estoque de alimentos não perecíveis (47.03.01.12), Diário de classe/bordo (47.01.01.12), Diploma e/ou certificado de conclusão de curso (47.01.01.13), Ficha descritiva de avaliação do desenvolvimento do bebê e da criança (47.01.01.16), Relatório síntese anual de aprendizagem do estudante (47.01.01.27), Ficha de avaliação da equipe educacional do Auxiliar de Vida Escolar (47.01.03.01), Plano de reposição de greve (47.01.03.15), Ficha de inclusão de estudantes para atendimento do Auxiliar de Vida Escolar (47.02.01.03), Ficha de inscrição de professores de Atendimento Educacional Especializado (47.02.01.04), Cronograma de abastecimento da merenda escolar (47.03.01.01), Cronograma de entrega domiciliar do Programa Leve Leite (47.03.01.02), Ficha de controle diário de estoque de alimentos não perecíveis (47.03.01.03), Formulário de acompanhamento e inspeção - FAI (47.03.01.04), Formulário para solicitação de alimentação específica (47.03.01.06), Planilha de acompanhamento do abastecimento e reposições de alimentos (47.03.01.07), Planilha de rastreabilidade de dietas especiais (47.03.01.08), Projeto de implantação de auto serviço (47.03.01.10), Protocolo de rastreabilidade da merenda escolar (47.03.01.11), Relatório de refeição servida (47.03.01.13), Relatório mensal de estoque da merenda escolar (47.03.01.14), Relatório mensal de refeição servida (47.03.01.15), Processo administrativo para celebração do termo de repasse do PNAE (47.03.02.05), Planilha de temperatura de desjejum e lanche, almoço e refeição da tarde (47.03.03.01), Planilha de controle de temperatura de alimentação escolar (47.03.03.02), Planilha de controle de temperatura de recebimento de alimentação escolar (47.03.03.03), Relatório de medição do serviço de alimentação terceirizado (47.03.03.04), Ficha de validação e atendimento do Transporte Escolar Gratuito - FVA do TEG (47.04.01.01) e Livro de registro de avaliação de condutores do Transporte Escolar Gratuito - TEG (47.04.01.03), do período de 1975 a 2011, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

 

A Relação de Eliminação de Documentos ficará disponível no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Gestão, no endereço :

http://www.prefeitura.sp.gov.br/processos.

 

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos documentos a serem eliminados, mediante petição contendo a respectiva qualificação, fundamentos de fato e/ou de direito do pedido, dirigida ao Secretário Municipal de Educação de São Paulo e protocolada na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

 

Publicação autorizada, SEI: 153009792.

 

SAMUEL RALIZE DE GODOY

Secretário Municipal de Educação Substituto

Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

 

Publicado no DOC de 23/03/2026 – p. 474

Acompanhe o site, as redes sociais e o canal do SINESP no WhatsApp

.redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp linktree

JUNTOS SEGUIMOS MAIS FORTES!