Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito
Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 153115173
Portaria 64, de 18 de março de 2026
Processo SEI 6016.2026/0036153-8
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,
RESOLVE:
Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 16 a 20 de março de 2026, responder pelo cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, em razão do afastamento do titular, o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, para tratar de assuntos particulares.
VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO
Chefe de Gabinete do Prefeito
o seguinte documento público integra este ato 153071063
Publicado no DOC de 19/03/2026 – p. 06
Assessoria Técnica
Despacho deferido | Documento: 153069052
Processo SEI 6016.2026/0036153-8
Interessado: FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9
Assunto: Afastamento para tratar de assuntos particulares.
DESPACHO
I - AUTORIZO o afastamento do senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, com prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo que titulariza, no período de 16 a 20 de março de 2026, para tratar de assuntos particulares, conforme documento encartado sob nº 153005216.
II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SME/GAB, para adoção das providências cabíveis.
RICARDO NUNES
Prefeito
Publicado no DOC de 19/03/2026 – pp. 09 e 10





