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Extrato de Contratação (NP)   |   Documento: 152541817

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0129912-5

Número do Contrato

AC Nº 05/2026

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para o fortalecimento do Ensino de Matemática na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - SME/SP.

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO ITAÚ

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

59.573.030/0001-30

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

09/03/2026

Data de Fim

31/07/2026

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

09/03/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

152529297

Anexo II (Número do Documento SEI)

152528256

 

Publicado no DOC de 11/03/2026 – p. 442

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