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Despacho autorizatório (NP)   |   Documento: 146534008

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0072985-0

Objeto

Projeto que consiste na oferta de atividades físicas e cognitivas para Terceira Idade, aos quais proporcionam ressocialiização e recuperação da autoestima.

Descrição detalhada do objeto

Execução do Projeto que consiste na oferta de atividades físicas e cognitivas para Terceira Idade, aos quais proporcionam ressocialiização e recuperação da autoestima, em consonância com o descrito no plano de trabalho.

Conteúdo do despacho

DESPACHO DO SECRETÁRIO/SME - SEI 6016.2024/0072985-0. Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Assunto: Aditamento ao Acordo de Cooperação nº 23/2024 I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial a manifestação da SME/COGED/DIPAR/Ac. Cooperação (145838639), o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (146380040) e o posicionamento da Secretária Executiva (146443279), AUTORIZO o aditamento ao Acordo de Cooperação nº 23/2024, firmado com o Instituto Pinheiro, CNPJ nº 10.562.871/0001-52, visando acrescentar ao item 1.3 da Cláusula Primeira, do referido termo, o item 1.3.3 para incluir o CEU Vila Rubi: Yoga - 01 turma; Pilates - 02 turmas; Hidroginástica - 01 turma, em conformidade com o plano de trabalho (145267992) e minuta (145824930); II. O aditamento ora tratado não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III. Publique-se; e IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para providências em prosseguimento, observando as orientações tecidas pela Assessoria Jurídica. Fernando Padula Novaes/Secretário Municipal de Educação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

145267992

 

Publicado no DOC de 24/11/2025 – pp. 533 e 534

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