Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 115459064 | Extrato de Aditamento (NP)
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0114468-3
Número do contrato
02/2023
Número do Termo Aditivo
15/2024
Objeto do Contrato
Consiste na conjugação de esforços com vistas ao desenvolvimento e execução do Projeto Arena Green, voltado para educadores e estudantes da rede pública de educação da cidade de São Paulo, em conformidade com o Plano de Trabalho parte integrante e indissociável do Termo. O presente aditamento visa prorrogar a vigência ao Termo de Aditamento nº 07/2024 ao Termo de Fomento nº 02/2023, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de aditamento. Fica prorrogada a vigência do Termo de Aditamento nº 07/2024 para o período de 01/11/2024 a 19/11/2024.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE- CIMA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
00.468.786/0003-38
Objeto do Aditamento
Tem como objetivo proporcionar que todas as escolas interessadas que ainda não participaram da experiência, tenham a oportunidade de usufruir dos benefícios educacionais do projeto, alinhados aos objetivos contratuais iniciais, essa incorporação e a prorrogação do prazo proporcionam maior abrangência e impacto educativo, assegurando o uso responsável e eficiente dos recursos públicos, em benefício de todos os estudantes do 8º ano da rede pública municipal de São Paulo. A prorrogação deste aditamento não implica alteração no valor global do Termo.
Natureza da Despesa
00
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/11/2024
Data de Fim
19/11/2024
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
O presente aditamento visa prorrogar a vigência ao Termo de Aditamento nº 07/2024 ao Termo de Fomento nº 02/2023, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável deste termo de aditamento. Fica prorrogada a vigência do Termo de Aditamento nº 07/2024 para o período de 01/11/2024 a 19/11/2024.
Fundamento Legal
Fundamento Legal: Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
31/10/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
115370779
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
115000192
Publicado no DOC de 04/12/2024 – p. 210





