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Documento: 115481985   |    Extrato de Aditamento (NP)

 

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0051720-8

Número do contrato

01/2024

Número do Termo Aditivo

13/2024

Objeto do Contrato

O Termo de Colaboração nº 01/2024, celebrado com Organização da Sociedade Civil para execução do "Rolê Agroecológico" consiste na oferta aos estudantes do 6º ano das escolas municipais de ensino fundamental, as vivências agroecológicas de maneira a fomentar ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e Educação Ambiental (EA) para todos os estudantes do 6° ano da RME em propriedades rurais ou hortas urbanas da cidade de São Paulo.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

CREN - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

71.732.960/0001-94

Objeto do Aditamento

O presente aditamento tem como objeto a revisão do calendário de visitas do plano de trabalho; ficando alteradas as visitas previstas para o mês de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025, a serem realizadas até o dia 06 de dezembro de 2024, conforme Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste Termo.

Natureza da Despesa

O aditamento não implicará acréscimo no orçamento no edital, todavia, para viabilizar a execução do objeto da presente parceria, será indeclinável a alteração do cronograma de repasse mensal doc. SEI nº 109675266.

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

22/05/2024

Data de Fim

21/05/2025

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

O projeto aproxima a Prefeitura de São Paulo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, visto que inclui os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e contempla o Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima-SP). O presente aditamento faz-se necessário para atender a proposta pedagógica direcionada aos estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental, ofertando as visitas até o dia 06 de dezembro de 2024.PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 10/10/2024 Do Processo nº 6016.2024/0051720-8 EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 13/2024 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024

Fundamento Legal

Fundamento Legal Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

09/10/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

115353182

Anexo II (Número do Documento SEI)

115353022 - Consulte o  DOC

Anexo III (Número do Documento SEI)

112220242

 

Publicado no DOC de 04/12/2024 – pp. 210 e 211

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