Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Documento: 110739801 | Extrato de Apostilamento (NP)
Principal
Modalidade
Termo de Colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2021/0076186-3
Número do Contrato
nº 02/2021
Número do Apostilamento
01/2024
Objeto do Contrato
.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo-SME/SP.
Nome do Contratado (entidade parceira)
Instituto Vladimir Herzog, CNPJ/MF sob nº 11.150.930/0001-48
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
11.150.930/0001-48
Objeto do apostilamento
Novo Plano de Trabalho.
Período prorrogação prazo de vigência da parceria
Prazo de vigência da parceria atualizado
Período prorrogação prazo de execução da parceria
Prazo de execução da parceria atualizado
Principal
Justificativa
Adequação ao novo Plano de Trabalho
Fundamento Legal
Lei nº 16.134/2015, Decreto 56.560/15 e Portaria 2974/2016.
Data da Assinatura do apostilamento
16/09/2024
Anexos
Anexo I (Número do Documento SEI)
110569247
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
091845914
Publicado no DOC de 18/09/2024 – pp. 186 e 187





