Documento: 104676559 | Ata de Reunião
OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 01/11/2023
ATA da 32ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar da Cidade de São Paulo
Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três às 15 horas e dez minutos, em segunda chamada, foi iniciada a 32ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. A Sr.ª Marcia Fonseca Simões, Presidente do Conselho, deu boas-vindas a todos, apresentando a pauta para validação: 1. Ata da Reunião anterior (31ª); 2. Denúncia - (DRE São Miguel Paulista) Ofício nº 1093/2023 NF 0738.0000300/2022 GEDUC/MPSP Exmo. Promotor de Justiça Dr. JOAO PAULO FAUSTINONI E SILVA (responder até 10/11/23); 3. Denúncias respondidas: CEI Casa Batista da Amizade - DRE JT (Conselheiras: Sheila Araujo Costa e Verônica Cristina Silva da Costa Manso); 4. Chamadas Publicas; 5. Formação do PNAE, realizada em 06/10/2023, na SEDUC SP; 6. Avaliação, justificativas de faltas; 7. Outros. Aprovada a pauta, a conselheira Marcia retoma a ata da reunião anterior para considerações dos presentes, após os acertos, a ata é aprovada para publicação. Na sequência, leu o Ofício do GEDUC sobre unidade na DRE São Miguel, ficando que seria feita vista na próxima semana. As Conselheiras Sheila e Verônica disseram não ter observado irregularidades nas escolas visitadas. O expediente já encaminhou respostas aos que tinham solicitado ação do CAE. Houve cancelamento da visita agendado para o CAE na data de 3 de outubro, em virtude da greve dos metroviários e do Governo do Estado, ter decretado ponto facultativo na Capital de São Paulo. Como próximo ponto de pauta, a conselheira Marcia reforçou a importância da participação do CAE no acompanhamento das Chamadas Públicas. Todos receberam e-mail com as informações; Chamada Pública nº 08/SME/CODAE/2023 para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações (LEITE EM PÓ INTEGRAL), no âmbito do PNAE (Art. 14 da Lei Federal 11.947/2009), para composição do Cardápio da Rede Municipal; SUCO DE UVA; SUCO DE TANGERINA; SUCO MISTO DE MAÇÃ E MARACUJÁ, SUCO DE MAÇÃ; LEITE AROMATIZADO COM CACAU. A conselheira Marcia compartilhou que no último dia 6, houve formação do PNAE na SEDUC SP. Na ocasião, havia representantes dos CAE da grande São Paulo, e foi possível debater algumas dificuldades da implantação do PNAE tal qual preconizado na Legislação, principalmente em relação à AF. No dia 30 de outubro de 2023 houve para Capacitação do PNAE e PAA com a presença de agricultores e gestores públicos, sendo possível encaminhar propostas de alteração de legislação. No dia 26 de outubro, houve reunião de apresentação do 1º Fórum Interconselhos de São Paulo (FISP) - Regionalizados 2023. A reunião ocorrerá em 25 de novembro na FECAP - Campus Liberdade, com a “proposta de unir diversos conselhos para troca de experiências, aprimorar o conhecimento destes em relação à administração municipal e fornecer ferramentas comuns para o bom exercício de suas funções. Nesta reunião, foi apresentado o panorama do Fórum e como será seu funcionamento, com destaque para o momento de “Boas Práticas de Conselhos para seus Territórios” em que Conselhos regionalizados terão a oportunidade de apresentar projetos e ações realizadas em seus território; esclarecer eventuais dúvidas de gestores e conselhos em relação ao evento; e dar o primeiro passo na mobilização para que o público de conselheiros esteja presente no Fórum”. Todos os conselheiros estão convidados a participar. Entrou A conselheira Marcia informou que como membro do FEESP foi indicada como delegada nata da CONAE SP. E no dia 3 de outubro ocorreu a reunião ordinária do FME com a seguinte pauta: I - Ingresso/Reingresso de Entidades; a) AFUSE - Sindicato dos/as Funcionários/as da Educação do Estado de São Paulo; b) APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; c) APROFFIB - Associação de Professores/as de Filosofia e Filósofos/as do Brasil; d) UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade; e) ICEEDDS - Instituto Cultural Educacional e Desenvolvimento da Diversidade Surda de São Paulo; f) AIDEAL - Associação de Incentivo ao Desporto, Educação, Arte e Laborg) e EMEBS Helen Keller - Escola Municipal de Educação Bilingue para Surdos. II - Atualização cadastral de entidades (Comunicado 03/23) Lançamento da Etapa Municipal SP - Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024 Convidados: - Fórum Nacional de Educação - FNE - Fórum Estadual de Educação - FEESP - Fórum Municipal de Educação - FMESP - Secretaria Municipal de Educação - SME - Conselho Municipal de Educação - CME - Comissão de Educação, Esporte e Cultura da Câmara Municipal de São Paulo. - Palestra: - Alexsandro do Nascimento Santos - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC. A reunião foi acolhedora e propositiva. Continuando a pauta, o Sr. Paulo disse que os conselheiros Nilton Santos Stanguini e Célia Maria Marques de Oliveira solicitaram desligamento e a conselheira Andréa Faria de Souza justificou as ausências. O Sr. Renato Gil Carneiro dos Santos foi indicado pela Entidade Executora para compor o CAE. Em nada mais havendo a tratar, a presente reunião é registrada por mim, Marcia Fonseca Simões e assinada por todos os presentes à reunião: Olga Romero, Marcia Fonseca Simões, Maria Vilany Rodrigues da Silva, Thellma Figueiredo de Souza, Dulcinea Aparecida Carvalho da Silva, Verônica Cristina Silva da Costa Manso, José Maria Manoel Filho, Weruska Davi Barrios, Nestor Soares Tupinambá, Rita Helena Bueno Pinheiro, Onézio Cristovão, Carla Vanessa Martineli Fragoso, Livia da Cruz Esperança, Renato Gil Carneiro dos Santos, Andréa de Faria Souza, Patrícia Padovan dos Santos de Oliveira, Ana Lucia Gomes dos Santos, Vanderson Rocha Mascarenhas, Sheila Oliveira Ferreira. Justificaram ausência: Paulo Soares da Rocha, Eduarda Izabel Sacramento Kaiser, Sheila Araujo Costa, Alvina Vicente, Christian Silva Martins de Mello Sznick, Ana Maria Ruiz Tomasoni, Joice Neris Ribeiro Pozenato, Ailton Ferreira dos Santos Amorim, Célia Maria Marques de Oliveira, Monica Odete Fernandes e Adriana Vicentina da Silva Carvalho.
Publicado no DOC de 10/06/2024 – p. 341