RETIFICAÇÃO DE DECRETOS

 

Documento: 103392893   |    Retificação de Decreto

 

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024

 

DECRETO Nº 63.354, DE 20 DE ABRIL DE 2024

 

  • aonde se lê no artigo 7º, no tocante à alteração promovida ao artigo 4º, inciso I, letra "b" e inciso II, letra "b", todos do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974, a denominação São Paulo Transportes S/A - SPTrans, leia-se São Paulo Transporte S/A - SPTrans;

 

  • aonde se lê no artigo 10 a denominação São Paulo Transportes S/A - SPTrans, leia-se São Paulo Transporte S/A - SPTrans;

 

Publicado no DOC de 15/05/2024 – p. 01

 

 

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