Documento: 101387439 | Despacho Documental
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME
SEI 6016.2023/0015159-7
Interessado: SME/COPED/NTC/AEL
Assunto: Termo de doação
I - Considerando os elementos informativos que instruem este processo, DOU POR AUTORIZADO, com amparo no Decreto Municipal nº 58.102/2018, o recebimento em doação de 1800 (um mil e oitocentos) exemplares de calendários 2023, 600 (seiscentos) exemplares do encarte Vinícius de Moraes, 250 (duzentos e cinquenta) exemplares do caderno de leitura Vinícius de Moraes, 600 (seiscentos) exemplares do caderno de leitura clássicos brasileiros, 400 (quatrocentos) exemplares do caderno de leitura Jorge Amado, 100 (cem) exemplares do caderno de Leitura Jorge Amado 2, 600 (seiscentos) exemplares do caderno de leitura Lygia Fagundes Telles e 400 (quatrocentos) exemplares do caderno de leitura Brasil uma biografia, no valor total estimado de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais) e destinados às EMEFs, CIEJAs e EMEFMs da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, conforme especificado no Termo de Doação (096313179) da Editora Schwarcz S.A, CNPJ nº 55.789.390.0001 -12;
II - A presente doação não envolve encargos ou transferência de recursos;
III - Publique-se; e
IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo de doação e demais providências em prosseguimento, observando-se o disposto no artigo 30 do Decreto Municipal nº 58.102/2018.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 15/04/2024 – p. 342