Documento: 101509198 | Abertura (NP)
DADOS DA LICITAÇÃO
Número
90018/SME/2024
Registro de preço
Não
Tipo
Menor preço
Natureza
Materiais e equipamentos
Descrição da natureza
Kits Escolares
Objeto da licitação
Aquisição de kits de Experiências Pedagógicas de Educação Física e PAP (Projeto de Apoio Pedagógico) para as Escolas Municipais que oferecem o Ensino Fundamental.
Processo
6016.2024/0013651-4
Local de execução
São Paulo - SP
Data da sessão
26/04/2024
Hora do sessão
09:30
Data da Publicação
12/04/2024
Texto do despacho
Processo n.º 6016.2024/0013651-4 Interessado: SME/COPED Assunto: Abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de kits de Experiências Pedagógicas de Educação Física e PAP (Projeto de Apoio Pedagógico), para as Escolas Municipais que oferecem o Ensino Fundamental DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/COMPS: I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o contido na Nota Técnica e na informação de SME/COMPS/NLIC (documentos SEI n.º 100147505 e n.º 101353780) e no Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta (documento SEI n.º 100147505), que acolho, com fundamento no Artigo 28, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 13.278/2002, Artigo 37, inciso I, do Decreto Municipal n.º 62.100/2022 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 2º, inciso I, da Portaria SME n.º 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de kits de Experiências Pedagógicas de Educação Física e PAP (Projeto de Apoio Pedagógico), para as Escolas Municipais que oferecem o Ensino Fundamental, nos termos da minuta de edital constante em documento SEI n.º 101353750;II - Para processar o certame, designo para pregoeiro a servidora MARIANA PORFIRIO SIQUEIRA VALADARES, Registro n.º 823.854.5/1 (documentos SEI n.º 100147458 e n.º 100147505). FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE Coordenador I SME/COMPS
Arquivo (Número do documento SEI)
Publicado no DOC de 12/04/2024 – pp. 220 e 221