PORTARIA Nº 3.588, DE 07 DE MARÇO DE 2017
Define a composição dos Kits Pedagógicos para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino no ano de 2017.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO:
- a obrigação da Administração em garantir os meios adequados para viabilizar o desenvolvimento e a aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino;
- a Portaria SME nº 6.941/13, que dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Kits de Materiais Escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino;
- as análises realizadas no âmbito da Comissão Técnica de Insumos Escolares, criada pela Portaria SME nº 7.169/16;
- a necessidade de reformulação da composição dos kits de material pedagógico de uso coletivo visando ao melhor atendimento das demandas educacionais e a maior eficiência no uso dos recursos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Os Kits Pedagógicos para uso coletivo dos alunos nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino terão a seguinte composição para o ano de 2017:
I. CEIs com até 150 alunos:
a) 1 Bobina de papel Kraft;
b) 100 Folhas de cartolina branca;
c) 4 Folhas de papel color set. vermelho;
d) 4 Folhas de papel color set. amarelo;
e) 4 Folhas de papel color set. verde;
f) 4 Folhas de papel color set. azul;
g) 4 Folhas de papel color set. preto;
h) 4 Conjuntos de cola colorida de 6 cores;
i) 3 Colas líquidas escolares de 1 litro;
j) 600 Palitos de sorvete;
k) 2 Pincéis atômicos de cor preta;
l) 2 Pincéis atômicos de cor verde;
m) 2 Pincéis atômicos de cor azul;
n) 2 Pincéis atômicos de cor vermelha;
o) 15 Pincéis brocha nº 2;
p) 15 Pincéis grossos nº 10;
q) 4 Embalagens de 500 ml de guache azul;
r) 4 Embalagens de 500 ml de guache amarelo;
s) 4 Embalagens de 500 ml de guache preto;
t) 4 Embalagens de 500 ml de guache vermelho;
u) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar amarela;
v) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar vermelha;
w) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar azul;
x) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar branca;
y) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar preta;
z) 4 Embalagens de 500g de massa para modelar verde;
aa) 1 Resma de papel sulfite A3;
bb) 1 Resma de papel sulfite A4 de cor azul;
cc) 1 Resma de papel sulfite A4 de cor rosa;
dd) 1 Resma de papel sulfite A4 de cor amarela;
ee) 1 Resma de papel sulfite A4 de cor branca;
ff) 1 Rolo de barbante;
gg) 6 Rolos de fita crepe;
hh) 10 Rolos para pintura.
II. CEIs com mais de 150 alunos:
a) 2 Bobinas de Papel Kraft;
b) 200 Folhas de cartolina branca;
c) 8 Folhas de papel color set. vermelho;
d) 8 Folhas de papel color set. amarelo;
e) 8 Folhas de papel color set. verde;
f) 8 Folhas de papel color set. azul;
g) 8 Folhas de papel color set. preto;
h) 6 Conjuntos de cola colorida de 6 cores;
i) 5 Colas líquidas escolares de 1 litro;
j) 1200 Palitos de sorvete;
k) 4 Pincéis atômicos de cor preta;
l) 4 Pincéis atômicos de cor verde;
m) 4 Pincéis atômicos de cor azul;
n) 4 Pincéis atômicos de cor vermelha;
o) 20 Pincéis brocha nº 2;
p) 20 Pincéis grossos nº 10;
q) 8 Embalagens de 500 ml de guache azul;
r) 8 Embalagens de 500 ml de guache amarelo;
s) 8 Embalagens de 500 ml de guache preto;
t) 8 Embalagens de 500 ml de guache vermelho;
u) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar amarela;
v) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar vermelha;
w) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar azul;
x) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar branca;
y) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar preta;
z) 8 Embalagens de 500g de massa para modelar verde;
aa) 3 Resmas de papel sulfite A3;
bb) 2 Resmas de papel sulfite A4 de cor azul;
cc) 2 Resmas de papel sulfite A4 de cor rosa;
dd) 2 Resmas de papel sulfite A4 de cor amarela;
ee) 2 Resmas de papel sulfite A4 de cor branca;
ff) 2 Rolos de barbante;
gg) 12 Rolos de fitas crepe;
hh) 20 Rolos para pintura.
III. EMEIs com até 400 alunos:
a) 1 Bobina de Papel Kraft;
b) 3 Colas líquidas escolares de 1 litro;
c) 100 Folhas de cartolina branca;
d) 4 Folhas de papel color set. vermelho;
e) 4 Folhas de papel color set. amarelo;
f) 4 Folhas de papel color set. verde;
g) 4 Folhas de papel color set. azul;
h) 4 Folhas de papel color set. preto;
i) 8 Conjuntos de cola colorida de 6 cores;
j) 600 Palitos de sorvete;
k) 3 Pincéis atômicos de cor preta;
l) 3 Pincéis atômicos de cor verde;
m) 3 Pincéis atômicos de cor azul;
n) 3 Pincéis atômicos de cor vermelha;
o) 15 Pincéis brocha nº 2;
p) 25 Pincéis grossos nº 10;
q) 1 Resma de papel sulfite A3;
r) 1 Resma de papel sulfite A4 de cor branca;
s) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor azul;
t) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor amarela;
u) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor rosa;
v) 1 Rolo de barbante;
w) 15 Rolos para pintura;
x) 6 Rolos de fita crepe.
IV. EMEIs com mais de 400 alunos:
a) 2 Bobinas de Papel Kraft;
b) 5 Colas líquidas escolares de 1 litro;
c) 200 Folhas de cartolina branca;
d) 8 Folhas de papel color set. vermelho;
e) 8 Folhas de papel color set. amarelo;
f) 8 Folhas de papel color set. verde;
g) 8 Folhas de papel color set. azul;
h) 8 Folhas de papel color set. preto;
i) 15 Conjuntos de cola colorida de 6 cores;
j) 1.200 Palitos de sorvete;
k) 6 Pincéis atômicos de cor preta;
l) 6 Pincéis atômicos de cor verde;
m) 6 Pincéis atômicos de cor azul;
n) 6 Pincéis atômicos de cor vermelha;
o) 30 Pincéis brocha nº 2;
p) 50 Pincéis grossos nº 10;
q) 3 Resmas de papel sulfite A3;
r) 2 Resmas de papel sulfite A4 de cor branca;
s) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor azul;
t) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor amarela;
u) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor rosa;
v) 2 Rolos de barbante;
w) 25 Rolos para pintura;
x) 12 Rolos de fita crepe.
V. EMEFs, EMEFMs e EMEBSs com até 750 alunos:
a) 1 Bobina de Papel Kraft;
b) 5 Colas líquidas escolares de 1 litro;
c) 3 Embalagens de 500 ml de guache azul;
d) 3 Embalagens de 500 ml de guache amarelo;
e) 3 Embalagens de 500 ml de guache preto;
f) 3 Embalagens de 500 ml de guache vermelho;
g) 50 Folhas de cartolina branca;
h) 600 Palitos de sorvete;
i) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor amarela;
j) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor azul;
k) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor branca;
l) 1 Resma de papel sulfite A4 na cor rosa;
m) 50 Canetas esferográficas de cor azul;
n) 50 Canetas esferográficas de cor preta;
o) 50 Lápis Grafite nº 2;
p) 5 Conjuntos de lápis de cor grande (12 cores).
VI. EMEFs, EMEFMs e EMEBSs com mais de 750 alunos:
a) 1 Bobina de Papel Kraft;
b) 10 Colas líquidas escolares de 1 litro;
c) 5 Embalagens de 500 ml de guache azul;
d) 5 Embalagens de 500 ml de guache amarelo;
e) 5 Embalagens de 500 ml de guache preto;
f) 5 Embalagens de 500 ml de guache vermelho;
g) 100 Folhas de cartolina branca;
h) 1.200 Palitos de sorvete;
i) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor amarela;
j) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor azul;
k) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor branca;
l) 2 Resmas de papel sulfite A4 na cor rosa;
m) 100 Canetas esferográficas de cor azul;
n) 100 Canetas esferográficas de cor preta;
o) 100 Lápis Grafite nº 2;
p) 10 Conjuntos de lápis de cor grande (12 cores).
VII. EJA: Alfabetização, Básica, Complementar e Final – com até 150 alunos:
a) 3 Pincéis atômicos de cor preta;
b) 3 Pincéis atômicos de cor verde;
c) 3 Pincéis atômicos de cor azul;
d) 3 Pincéis atômicos de cor vermelha;
e) 3 Colas líquidas escolares de 1 litro;
f) 6 Conjuntos de caneta hidrográfica grossa (12 cores);
g) 15 Conjuntos de lápis de cor grande (12 cores);
h) 5 Resmas de papel sulfite A4 de cor branca;
i) 50 folhas de cartolina branca.
VIII. EJA: Alfabetização, Básica, Complementar e Final – com mais de 150 alunos:
a) 5 Pincéis atômicos de cor preta;
b) 5 Pincéis atômicos de cor verde;
c) 5 Pincéis atômicos de cor azul;
d) 5 Pincéis atômicos de cor vermelha;
e) 5 Colas líquidas escolares de 1 litro;
f) 10 Conjuntos de caneta hidrográfica grossa (12 cores);
g) 25 Conjuntos de lápis de cor grande (12 cores);
h) 8 Resmas de papel sulfite A4 de cor branca;
i) 100 Folhas de cartolina branca.
§ 1º - Os CEMEIs receberão os materiais escolares discriminados para os CEIs e para as EMEIs, observada a quantidade de educandos de cada fase de aprendizagem e desenvolvimento.
§ 2º - As matrículas na Educação de Jovens e Adultos, nas EMEFs, EMEFMs e EMEBSs deverão ser contabilizadas exclusivamente para a entrega dos kits previstos nos incisos VII e VIII desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, o item 3.2 da Portaria SME nº 6.941/13.
Publicado no DOC de 08/04/2017 – p. 23
