Documento: 098086606 | Comunicado
Edital de Concorrência: EC/009/2023/SGM-SEDP
Processo Administrativo: 6011.2022/0002235-6
Interessados: PMSP, SGM, SME
Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) na Cidade de São Paulo - 2º Lote.
Assunto: Errata de Minuta do Contrato.
O Município de São Paulo, representado pelo Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias, torna pública a errata referente à Cláusula 64ª da Minuta de Contrato (Anexo III do Edital de Concorrência nº EC/009/2023/SGM-SEDP), publicada em 19 de dezembro de 2023, cujo objeto trata da Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) na Cidade de São Paulo - 2º Lote, nos termos do que segue:
i. Onde se lê:
64.1. No presente exercício financeiro as despesas decorrentes deste CONTRATO irão onerar o crédito orçamentário [●], no valor de R$ [●] ([●]), aprovado na Lei Municipal nº [●]/2022.
ii. Leia-se:
1.1. No presente exercício financeiro as despesas decorrentes deste CONTRATO irão onerar os créditos orçamentários 16.10.12.368.3010.7.208.33678300.00.1.500.9001.0, 16.10.12.368.3010.7.208.44678200.00.1.500.0003.0, 16.10.12.368.3010.7.208.44678200.07.9.500.9001.0 e 16.10.12.368.3010.7.208.44678200.00.1.500.9001.1, LOA - 2024.
O documento alterado estará disponível no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo-Desestatização / Projetos, por meio dos links:
Link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/novos_ceus/index.php?p=344708
Link reduzido: https://tinyurl.com/3u9xbxck
MARTIM TASSINARI AGUIAR
Coordenador de Desestatização e Parcerias
Publicado no DOC de 14/02/2024 – p. 01