Documento: 098113472 | Despacho autorizatório (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0076066-6
Objeto
Melhoria do IDEB da rede municipal, por meio do avanço dos indicadores de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática
Descrição detalhada do objeto
Objetivo de conjugar esforços para implementar o Programa de Estratégias Pedagógicas e Governança Educacional, com propósito de instituir o desenvolvimento e consolidação da aprendizagem dos estudantes paulistanos através do foco na implementação de políticas públicas eficazes e equitativas, bem como a melhoria do IDEB, por meio do avanço dos indicadores de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental IIe dos indicadores de reprovação e abandono.
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2023/0076066-6Interessado: Secretaria Municipal de Educação – SME Assunto: Acordo de Cooperação I - À vista dos elementos que instruem este processo, AUTORIZO a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e o Centro de Resultados e Práticas Pedagógicas - CENPRE, CNPJ nº 50.068.251/0001-86, com o objetivo de conjugar esforços para implementar o Programa de Estratégias Pedagógicas e Governança Educacional, com propósito de instituir o desenvolvimento e consolidação da aprendizagem dos estudantes paulistanos através do foco na implementação de políticas públicas eficazes e equitativas, bem como a melhoria do IDEB, por meio do avanço dos indicadores de proficiência de Língua Portuguesa e Matemática dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, com duração de 6 (seis) meses, conforme plano de trabalho (096458148) e minuta da parceria (096577859); II - A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III - Publique-se; e IV - Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para prosseguimento. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
085336381
Anexo III (Número do Documento SEI)
085338142
Publicado no DOC de 14/02/2024 – pp. 220 e 221