EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PAUTAS
Documento: 097573046 | Pauta
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
18ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024)
REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES E CORREGEDORIA
A PRESIDÊNCIA, EM CUMPRIMENTO AOS ARTS. 40 E 42 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ PUBLICAR A REPRESENTAÇÃO NÚMERICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES PERMANENTES:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
UNIÃO-MDB
REPUBLICANOS
PL
PSB
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
UNIÃO-MDB
REPUBLICANOS
PL
PSB
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
UNIÃO-MDB
REPUBLICANOS
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
UNIÃO-MDB
REPUBLICANOS
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
UNIÃO-MDB
PL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
NOVO
PV
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PP
SOLIDARIEDADE
Sem partido*
PT
REPRESENTAÇÃO NUMÉRICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES
A PRESIDÊNCIA, EM CUMPRIMENTO AOS ARTS. 42 E 38, §4º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FAZ PUBLICAR A REPRESENTAÇÃO NÚMERICA DAS BANCADAS NAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES:
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE TURISMO, LAZER E DA GASTRONOMIA
UNIÃO-MDB
PT
PSDB
UNIÃO-MDB
REPUBLICANOS
Art. 40 .......
§ 5º - Havendo concordância entre lideranças, poderá ocorrer a permuta de vagas para prevalecer o critério da atividade profissional do Vereador com a competência da Comissão.
Art. 42 O Presidente da Câmara fará publicar na Imprensa Oficial, para a 1ª Sessão Ordinária da Sessão Legislativa, a representação numérica dos partidos nas Comissões, tendo as lideranças o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a indicação dos membros que, como titulares e substitutos, irão integrar cada Comissão.
Parágrafo único - O Presidente fará, de ofício, a designação se, no prazo fixado, a liderança não comunicar os nomes de sua representação para compor as Comissões.
A PRESIDÊNCIA, EM CUMPRIMENTO AO § 2º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 29 DE MAIO DE 2003, E CONSIDERANDO A ELEIÇÃO DO CORREGEDOR GERAL, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023, FAZ PUBLICAR A REPRESENTAÇÃO NÚMERICA DAS BANCADAS NA CORREGEDORIA:
UNIÃO-MDB - Rubinho Nunes (Corregedor Geral)
PT
PSDB
PSOL
PODE-PSD
UNIÃO-MDB
REPUBLICANOS
Publicado no DOC de 01/02/2024 – pp. 309 e 310
