Documento: 096194013 | Extrato de Contratação (NP)
PRINCIPAL
Modalidade
Acordo de Cooperação
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2022/0137755-4
Número do Contrato
015/2023
Objeto do Contrato
Consiste em desenvolver e implementar um PROGRAMA de formação e qualificação para professores(as) das Escolas Municipais de Educação Infantil e dos Centros Municipais de Educação Infantil (EMEIs e CEMEIs), nutricionistas e cozinheiras(os) escolares do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo (PAE/PMSP) a partir do conceito alimentação saudável e a história da formação da culinária brasileira, oferecendo educação continuada aos profissionais da RME para realizar a inserção do tema da alimentação adequada e saudável nos currículos escolares, bem como realizar a vigilância e acompanhamento do estado nutricional de estudantes da educação infantil como forma de avaliação dos impactos do PROGRAMA de Alimentação Escolar.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - CNPJ: 63.025.530/0001-04, e a FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - FSP CNPJ: 63.025.530/0017-71 e o INSTITUTO COMIDA E CULTURA - ICC CNPJ: 43.305.736/0001-80.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
63.025.530/0001-04
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
15/12/2023
Data de Fim
14/06/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Fundamento Legal: nos termos do artigo 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei 13.019/14 e ao Decreto Municipal nº 57.575/2016. O presente Termo de foi lavrado em 15 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes - SME / Patrícia Constante Jaime - FSP / Ariela Doctors - ICC.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
15/12/2023
Anexo I (Número do Documento SEI)
096154980
Anexo II (Número do Documento SEI)
Publicado no DOC de 03/01/2024 – p. 151