EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA TRANSFORMA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NOS TEMAS RELACI-ONADOS AO MOVIMENTO OLÍMPICO, ESPECIALMENTE OS VALORES OLÍMPICOS E AS HA-BILIDADES SOCIOEMOCIONAIS IMPORTANTES PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL

Documento: 083344032   |    Extrato de Contratação

PRINCIPAL

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2022/0119573-1

Número do Contrato

05/2023

Objeto do Contrato

Consiste na conjugação de esforços para implementar o PROGRAMA TRANSFORMA para capacitação de professores nos temas relacionados ao Movimento Olímpico, especialmente os Valores Olímpicos e as habilidades socioemocionais importantes para a educação integral, tornando as escolas, foco de mobilização social para formação do desporto.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal da Educação

Nome do Contratado (entidade parceira)

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

34.117.366/0001-67

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

16/05/2023

Data de Fim

15/11/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Data de Início

16/05/2023

Data de Fim

15/11/2024

PRINCIPAL

Fundamento Legal

: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016.

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

16/05/2023

Anexo I (Número do Documento SEI)

083307169

Anexo II (Número do Documento SEI)

083307232

Publicado no DOC de 18/05/2023 – pp. 180 e 181