O SINESP mostrou a força de seu compromisso com a base ao enfrentar o governo Covas, e agora Nunes, na pandemia. Ordens desencontradas, desorganização na gestão, morosidade nas decisões, falta de material de proteção, foram ocorrências que marcaram as ações do governo municipal no momento de maior gravidade já sofrido pela RME.
Os Dirigentes do SINESP agiram com todos os meios de que dispunham para proteger a vida dos profissionais de educação, alunos e a comunidade.
Ingresso na Justiça
Por duas vezes o SINESP recorreu à Justiça, sem sucesso, para tirar os Gestores Educacionais do trabalho presencial, substituindo-o pelo home office, e entrando na 12ª Vara da Fazenda Pública contra o retorno às aulas.
Entrou também com Representação no Ministério Público/ Liminar no Tribunal de Justiça contra os efeitos da Instrução Normativa SME 07/21, para incluir as equipes gestoras no recesso antecipado de 17 a 25/03/21, conseguindo êxito.
Ações frente à pandemia
Como componente do Fórum das Entidades, levou a SME todos os problemas enfrentados pelos Gestores Educacionais para buscar soluções para a situação caótica que se instalou nas Unidades Educacionais, reivindicando negociação imediata diante da possibilidade de morte por falta de vacinas.
Participou de Lives do Comando de Greve das Entidades da Educação sobre: “Estado de Greve e a importância do fortalecimento pelas categorias”.
Atuou junto ao CRECE, com a divulgação de notas públicas e cartas conjuntas sobre a gravidade do momento e as consequências de um retorno presencial, evidenciadas em alertas científicos.
Atuou junto ao CAE, Conselho de Alimentação Escolar, pela garantia de alimentação aos estudantes durante a pandemia e contra o retorno dos alunos sem a segurança necessária.
Participou de todas as convocações promovidas pelas Centrais Sindicais, pelo pagamento digno de auxílio emergencial à população vulnerável e vacinação para todos para evitar o número crescente e aterrorizante de mortes.
Atuou em apoio ao Pacto Educativo Global, sediando o primeiro evento na capital; participando do Encontro Paulista do Pacto Educativo Global no Brasil, em 15/05/21; divulgando a Nota do Pacto Educativo Global no Brasil alertando sobre a inviabilidade de volta às aulas no momento mais agudo da pandemia.
Esteve sempre junto à sua base através da presença dos Dirigentes Sindicais, nas Unidades Educacionais, para esclarecer, orientar, dialogar, apoiar e mostrar a necessidade do fortalecimento da luta por ocasião da Greve Sanitária pela Vida.
Atuou junto à comunidade escolar com carros de som, cartazes e material para estabelecer o diálogo, em esforço unificado do Fórum das Entidades, para conscientizar a população quanto aos perigos do retorno às aulas sem segurança adequada.
Promoveu duas Assembleias da categoria, respeitando os protocolos de segurança, cujas decisões nortearam a trajetória do Sindicato: estado de greve, greve sanitária pela vida e criação de fundo solidário aos grevistas que tiveram o ponto cortado pelo governo.
Concedeu entrevistas à TV Cultura sobre a importância dos recursos do FUNDEB para a educação em São Paulo; à rádio CBN sobre Alimentação Escolar; à rádio Trianon sobre os impactos do plano de retorno às aulas e os riscos; ao Jornal Folha de São Paulo e Agora sobre a falta de estrutura das escolas e de módulos de funcionários, dificultadores na pandemia e ao Data Folha sobre a defesa do “Não à volta às aulas sem segurança”.
Divulgou nas mídias o descaso da SME para com os Gestores Educacionais e Equipes de Apoio deixando-os em plantão com risco de contaminação e morte.
Promoveu reuniões de RELTs para elencar as dificuldades encontradas nos locais de trabalho e na região, levantar propostas e encaminhamentos necessários à mobilização diante da greve.
Participou da live “Ato em defesa da vida”, contra o retorno às aulas em 2020, organizada pelo mandato do Vereador Donato.
Solicitou a SME e a Secretaria de Segurança Urbana medidas protetivas aos Profissionais de Educação em plantões presenciais.
Deliberou pela Unidade do Fórum das Entidades Sindicais com posições conjuntas, contrárias às ações do governo pelo retorno às aulas sem a segurança necessária e pelo trabalho remoto para todos os profissionais de educação.
Manifestou-se, veementemente, contra a transferência aos Servidores Públicos dos gastos com a COVID-19, congelando as promoções, aumentos salariais e progressões na carreira.
Reivindicou testagem para todos os Profissionais de Educação.
Reivindicou em SME, na Mesa Bilateral de Educação, módulos completos, materiais adequados, melhoria da estrutura física dos prédios, mais recursos financeiros às Unidades Educacionais.
Apoiou a luta pela ampliação do atendimento à população nas periferias, inclusive com a abertura do Hospital de Campanha da Zona Leste, em 06/06/20.
Defendeu da criação de um auxílio emergencial municipal, para condições de vida adequadas às famílias em vulnerabilidade.
Exigiu constantemente a abertura de diálogo por parte de SME diante da pandemia mortal.
Elaborou a “Moção de Desagravo ao Secretário Municipal de Educação, Bruno Caetano”, por afirmar em entrevista à CBN que o CRECE e os Conselhos de Escola fazem política partidária.
Repudiou a instrução Normativa 33/20 e a disponibilização dos dados do censo sorológico de forma regionalizada.
Exigiu protocolo técnico emitido pela Secretaria de Saúde/SME, com um olhar humano diante do sofrimento e medo de contrair a doença, muitas vezes fatal.
Defendeu do ensino remoto com condições adequadas aos alunos e aos Profissionais de Educação enquanto durar a pandemia.
Manifestou-se contrário à pressão da SME e DREs aos Diretores de Escola, para efetuarem o apontamento de faltas aos grevistas, em desrespeito ao art. 92, da Lei 8989/1979 que atribui à chefia imediata a qualificação das faltas.
Manifestou-se contra a SME por transformar as UEs em polos de distribuição de materiais de ensino, inclusive o remoto, programas de assistência alimentar, programas de saúde, postos de vacinação e postos eleitorais, sem as condições adequadas de proteção aos profissionais de educação, sem equipe completa e sem segurança, aumentando os riscos de contaminação.
Repudiou a culpabilização por parte de SME aos Diretores de Escola, alegando que eles não destinaram corretamente as verbas ao combate da pandemia.
Divulgou várias instituições sociais com atuação junto a população mais vulnerável, conclamando os filiados a contribuírem com doações.
Denunciou, em várias frentes, que as reformas dos prédios educacionais envolvendo grandes execuções não foram realizadas por SME, trazendo riscos graves de contaminação de COVID-19.
Reivindicou junto à SME a ampliação do recesso, com trabalho remoto, para todos os profissionais de educação e a necessidade de avaliação conjunta com as Entidades Sindicais sobre encaminhamentos referentes à pandemia.
Reivindicou, em caráter de urgência, a inclusão de todos os profissionais de educação no Programa Emergencial de Vacinação e negociação dos dias parados mediante calendário de reposição.
Fez protestos em SME e na PMSP em defesa dos Gestores Educacionais, do teletrabalho para todos, da negociação na greve e pagamento dos dias parados.
Apresentou Instrumento Jurídico de Contestação e Protesto, em SME, por afrontar o direito de greve com atitude arbitrária, autoritária e ilegal, por impor apontamento de faltas aos grevistas.
Divulgou a entrevista do Secretário de Saúde de São Paulo Jean Gorinchteyn, que admitiu a necessidade de fechamento das escolas para conter a contaminação do vírus, em 02/03/21.
Participou da publicação coletiva “Educação durante a pandemia, e pós-pandemia”, realizado pela Articulação Brasileira pelo Pacto Educativo Global no Brasil-(APPEC), com mais de 60 Entidades, destacando questões cruciais para a educação.
Defendeu junto à PMSP o envio de cestas básicas aos alunos.
Defendeu junto ao FNDE a necessidade de alimentação orgânica aos educandos em substituição aos produtos industrializados prejudiciais ao organismo.
Participou de live sobre “Alimentação Escolar: o CAE e os 5 Eixos Principais da Sustentabilidade”, em decorrência da agenda 2030/ONU, em 23/03/21, ressaltando a necessidade de garantia alimentar aos mais vulneráveis, evidenciado pela desigualdade social, sobretudo na pandemia.
Sem a escuta necessária, governo prejudica os Gestores Educacionais
Diante das ações do Fórum das Entidades e somadas a todas realizadas pelo SINESP desde o início da pandemia, o governo não teve a sensibilidade, a escuta e a vontade política para resolver os problemas vividos pela Rede Municipal de Educação.
Agiu como se não tivesse que zelar pela saúde física e emocional de seus servidores, sobrecarregando demasiadamente os Gestores Educacionais de várias formas e colocando-os em risco de morte por COVID-19.
Todas as Instruções Normativas são publicadas sem nenhuma negociação com as Entidades e muitas vezes desconexas com a realidade educacional.
Os Dirigentes Sindicais do SINESP compuseram os Grupos de Trabalho de Discussão do Protocolo de Retorno alertando constantemente sobre os riscos à vida, diante das propostas apresentadas pela SME.
Indicaram nesses Grupos de Trabalho que o retorno ás aulas não seria possível, pois a vida de todos precisava ser protegida e defenderam, insistentemente, o teletrabalho para todos os profissionais de educação. Reivindicaram que SME elaborasse um protocolo exequível, porque muitos pontos apresentados na minuta do protocolo não estavam de acordo com a rotina de trabalho das UEs.
Os Dirigentes também participaram das lives com o secretário de educação denunciando a precariedade das Unidades Educacionais e o tratamento dispensado, inadequadamente, aos Gestores Educacionais e Equipes de Apoio no trabalho presencial durante o pior momento da pandemia, quando também deveriam estar em isolamento, para evitar o alto risco de contaminação e morte.
Comitê Emergencial de Crise da Educação da Câmara Municipal
Diante da gravidade da pandemia foi instalado na Câmara Municipal em 16/06/20, por exigência do Fórum das Entidades, o Comitê Emergencial de Crise da Educação, visando garantir o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo e profissionais da educação, suas Entidades Representativas, Conselho Municipal de Educação e Comissão de Educação da Câmara Municipal.
Os Dirigentes Sindicais do SINESP atuam ativamente para levar ao Comitê Emergencial de Crise da Educação o clamor dos Gestores Educacionais durante esta pandemia:
- Debate sobre “Volta às Aulas no Município de São Paulo”, em 13/08/20.
- Reivindicação à SME após pautas debatidas pelos componentes do Comitê de Crise da Educação quanto a: alimentação para todos, acesso remoto de qualidade, renda básica cidadã municipal, necessidade de investimento no SUS e no HSPM, levantamento dos equívocos nos Protocolos do Estado de São Paulo e da SME com relação à volta às aulas, resistência à pressão dos interesses empresariais, precariedade das Unidades Educacionais para atendimento na pandemia, falta de recursos materiais e de equipamentos de proteção individual, garantia e ampliação de módulos de funcionários, afastamento imediato de profissionais do grupo de risco, homologação dos concursos públicos, atendimento às especificidades da Educação Infantil, garantia imediata de testagem aos estudantes e profissionais de educação.
- Elaboração de um Documento do Comitê de Crise da Educação à SME, publicado no DOC, solicitando respostas às demandas dos profissionais de educação em decorrência da pandemia, em 02/09/20.
- Denúncia pública pela falta de organização das Secretarias Municipais de Educação e Saúde no cronograma para realização do censo sorológico, em 03/10/20.
- Denúncia pública pela universalização do direito à alimentação dos bebês, crianças pequenas, adolescentes, jovens e adultos durante a pandemia.
- Moção de Repúdio ao Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo pela declaração desrespeitosa e constrangedora aos professores da RME em greve, em 21/10/20.
- Denúncia pública contra os plantões presenciais sem a devida higienização dos prédios escolares.
- Elaboração conjunta de uma Carta Aberta em Defesa da Vida - “Aula Presencial? Ainda não dá!”, assinada por vários coletivos, CRECE, movimentos e entidades sociais.
- Defesa do exercício do direito de greve pelos Profissionais de Educação estabelecido na Constituição Federal.
- Reivindicação de verificação pela SME dos contratos de limpeza sem a adequação necessária às UEs; do Programa de Orientação e Trabalho, por precarizar as relações de trabalho, e da importância da colocação de crédito no cartão merenda.
- Apoio ao Manifesto da Supervisão Escolar contra o corte de salário dos profissionais de educação em greve, em 24/03/21.
- Discussão de um Protocolo para os Vereadores visitarem as escolas durante a pandemia, em 24/03/21,
- Homenagem à memória dos trabalhadores que morreram durante o combate ao coronavírus na cidade de São Paulo.
- Participação da Audiência Pública: “As garantias ao Direito à Educação das Pessoas com Deficiência na Pandemia na Perspectiva da Educação inclusiva e os Direitos Correlatos”, em 15/04/21.
- Discussão: “A pandemia na Educação de Jovens e Adultos”, 07/05/21.
- Debate sobre o Retorno do Ensino Médio às Aulas, com a presença dos Gestores das 8 EMEFMs e da EMEBS Hellen Keller.
- Reiteração do “Volta às Aulas somente com segurança”, testagem para todos os profissionais de educação e alunos, censo sorológico, melhoria das condições físicas dos prédios, equipamentos adequados e módulos completos.
- Ativação da Mesa Setorial de Negociação para encaminhamentos das demandas em tempos de pandemia e greve sanitária.
- Apesar de várias solicitações para reuniões presenciais de encaminhamentos com o Secretário Municipal de Educação, Fernando Padula não compareceu.
A política de fazer pressão e usar a força dos cargos contra Gestores Educacionais e demais Servidores da Educação em momento de greve pela vida, fez com que a Secretaria Municipal de Educação espalhasse a desconfiança e a destruição pelo caminho. Aqueles que assim procederam não serão esquecidos. Agiram contra seus pares, contrariando os ensinamentos de Anísio Teixeira e Paulo Freire, de que o êxito se dá pela capacidade de escuta e diálogo.