PORTARIA Nº 1.084, DE 31/01/2014 – ARTIGOS 12 E 23 - Institui o Projeto de “Apoio Pe-dagógico Complementar – Recuperação” nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de Educação Bilíngue para Surdos e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de E
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31 Janeiro 2014 |
PORTARIA Nº 1.084, DE 31/01/2014 - INSTITUI O PROJETO DE “APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR – RECUPERAÇÃO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
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31 Janeiro 2014 |
PORTARIA Nº 901, DE 24/01/2014 – Dispõe sobre Projetos Especiais de Ação - PEAs e dá outras providências
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24 Janeiro 2014 |
PORTARIA Nº 01/2014/SEMPLA 04/01/2014 – Estabelece procedimentos para Recadas-tramento dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas da Administração Direta no mês de aniversário
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04 Janeiro 2014 |
PORTARIA Nº 6.770, DE 13/12/2013 - Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 3 (três) anos nos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Direta, Indireta e Conveniada e dá outras providências
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13 Dezembro 2013 |
PORTARIA Nº 6.941, DE 19/11/2013 - Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Kits de Materiais Escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
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19 Novembro 2013 |
PORTARIA SEMPLA Nº 176/2013-14/11/2013 (REPUBLICAÇÃO) – Aprova o Requerimento-Padrão para averbação de férias em dobro; revoga a Portaria SGP 711/2001
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14 Novembro 2013 |
PORTARIA Nº 6.258, DE 06/11/2013 - Dispõe sobre a pontuação dos Profissionais de Educação docentes, lotados e/ou em exercício nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Escolas Municipais de Ens
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07 Novembro 2013 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 11, DE 04/11/2013 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 03, de 15/05/03, republicada no DOC de 17/05/2013 e alterada pela Portaria nº 08, de 0
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04 Novembro 2013 |
PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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15 Outubro 2013 |