PORTARIA Nº 7.450, DE 04/12/2015 – Aprova a Deliberação CME nº 09/15 e sua respectiva Indica-ção CME nº 21/15, aprovada em 10/09/15, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade da Educação Infantil, em conformidade com o disposto no Anexo Único, parte integr
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04 Dezembro 2015 |
PORTARIA 7464, DE 03/12/2015(REORGANIZADA PELA PORTARIA Nº 5.956/2016) - Institui o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de
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03 Dezembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.377, DE 27/11/2015 – ARTIGO 14 - Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e privada conveniada/parceira durante os períodos de Férias de Janeiro e Recesso Escola
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27 Novembro 2015 |
Portaria nº 7.152, de 12/11/2015 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº 6.781, DE 12/12/14, QUE OPORTUNIZA A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NO PROGRAMA “INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO N
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12 Novembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.078, DE 05/11/2015 - Constitui Grupos de Trabalho para a elaboração dos documentos e textos curriculares referentes aos Direitos de Aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar e Autoral.
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05 Novembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.052, DE 04/11/2015 – Constitui Comissão Central de análise para desfazimento de Material Didático e/ou de Apoio no âmbito dos Órgãos Centrais da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Portaria SME nº 166, de 08/01/15
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04 Novembro 2015 |
PORTARIA Nº 6.896, DE 26/10/2015 – Disciplina os procedimentos para a realização de serviços de manutenção e conservação de segundo escalão nos prédios, instalações, equipamentos da Secretaria Municipal de Educação
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26 Outubro 2015 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 04, DE 01/10/2015 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 003, de 15/05/13, alterada pelas Portarias SME/SMS/SEMPLA nº 08, de 02/09/13 e nº 11,
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02 Outubro 2015 |
PORTARIA Nº 6.476, DE 02/10/2015 - Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, no decorrer do ano letivo, e dá outras pro
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02 Outubro 2015 |
PORTARIA PREF.G Nº 396, DE 30/09/2015 – Designa representante do Poder Executivo, para, na qualidade de suplente, integrar o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto 35.412, de 18 de agosto de 1995 e adequado ao estabelecido no artigo 18 da Le
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30 Setembro 2015 |