PORTARIA SME Nº 8.729, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
SEI 6016.2019/0092847-0
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- o Currículo da Cidade de Língua Inglesa;
- as Orientações Didáticas do Currículo da Cidade de Língua Inglesa;
- o Edital SME nº. 08, de 12 de dezembro de 2019, que organizou o processo de inscrição e avaliação de livros didáticos de língua inglesa para aquisição pela SME;
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão de Seleção com a finalidade de analisar e selecionar livros que serão adquiridos para o ensino-aprendizagem de Língua Inglesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Art. 2º. A Comissão Especial será constituída pelos servidores abaixo designados, sob a coordenação conjunta dos dois primeiros:
1. Felipe de Souza Costa – RF: 790.670-6 (COPED/DIEFEM)
2. Kátia Gisele Turollo do Nascimento – RF: 772.764-0 (COPED/DIEFEM)
3. Thiago Fabiano Brito - RF: 791.853-4 (COPED/NTF)
4. Francisco Fabiano Dantas Santos - RF: 807.873.4 (DRE/IP)
5. Lívia Ledier Felix Vieira - RF: 729.858.7 (DRE/JT)
Art. 3º. Cada título recebido pela SME no âmbito do Edital SME nº. 08, de 12 de dezembro de 2019 será analisado, individualmente, por ao menos dois membros da Comissão, aos quais caberá emitir parecer formal dentro dos prazos e conforme orientações a serem comunicadas na reunião da Comissão.
Art. 4º. A análise realizada pelos membros da Comissão seguirá os critérios definidos no Edital SME nº. 08, de 12 de dezembro de 2019.
Art. 5º. O título a ser adquirido será definido de forma coletiva pela Comissão de Seleção e levará em consideração, além da avaliação de cada título pelos membros da Comissão, a busca pela promoção da língua e da cultura da língua estrangeira, considerando o público-alvo, referido no Edital citado no art. 4º desta Portaria.
Art. 6º. A reunião da Comissão de Seleção ocorrerá na sala 309 da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247 - Vila Clementino, no dia 19/12/2019, das 9h às 13h.
Art. 7º Os profissionais referidos no artigo 2º desta Portaria e que não estão em exercício na SME terão dispensa das horas coincidentes com as das reuniões, resguardado o tempo destinado à locomoção, devendo apresentar o comprovante de participação à Chefia Imediata, no prazo de até 03 (três) dias.
Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 13/12/2019 – p. 12
